O Brasil chegará à COP30 com uma proposta histórica: a cria??o da Coaliz?o Aberta para Integra??o do Mercado de Carbono, iniciativa liderada pelo Ministério da Fazenda que busca harmonizar padr?es e conectar os diversos sistemas de negocia??o de créditos de carbono existentes, com o objetivo de gerar liquidez, previsibilidade e transparência no setor, anunciou o governo nesta ter?a-feira.

De acordo com a Presidência brasileira da COP30, a coaliz?o faz parte do Novo Brasil - Plano de Transforma??o Ecológica, uma estratégia governamental que promove o desenvolvimento sustentável por meio da combina??o de crescimento econ?mico, inclus?o social e preserva??o ambiental. A ades?o à iniciativa será voluntária, aberta apenas a países que manifestarem interesse, embora novas na??es possam aderir a qualquer momento.

De acordo com Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econ?mico Sustentável do Ministério da Fazenda, o objetivo central da coaliz?o é acelerar a descarboniza??o das economias e promover a implementa??o do Acordo de Paris. "A ideia é que os países reduzam coletivamente suas emiss?es para amenizar os impactos da crise climática e os efeitos adversos dos gases de efeito estufa", observou.

Cristina Reis acrescentou que a proposta vai além da esfera ambiental, representando também uma solu??o econ?mica e social. A coaliz?o promoverá novas tecnologias e solu??es inovadoras, facilitará a troca de experiências entre os países participantes e estabelecerá padr?es de produ??o que valorizem produtos com menor teor de carbono, fortalecendo a competitividade, gerando empregos e reduzindo as desigualdades.

Catherine Wolfram, membro do comitê de economistas que assessora a Presidência da COP30, enfatizou que o Brasil possui uma plataforma poderosa para avan?ar em dire??o a uma estrutura global de precifica??o de carbono, uma ferramenta fundamental para estimular a descarboniza??o, refletindo o custo das emiss?es e recompensando decis?es de menor carbono.

O relatório do comitê sugere que a coopera??o internacional pode aumentar as ambi??es climáticas, reduzir as tens?es comerciais e proteger as economias nacionais, ao mesmo tempo em que incentiva a participa??o de países de baixa e média renda.

A proposta também inclui mecanismos de redistribui??o de receitas entre os países-membros, reconhecendo que as contribui??es para as emiss?es globais e as metas de descarboniza??o variam de acordo com o tamanho econ?mico, territorial e populacional de cada na??o, bem como com a natureza de suas atividades produtivas.

Parte da receita gerada pela aloca??o de cotas de descarboniza??o será reinvestida para garantir uma transi??o justa, reduzindo as desigualdades, tanto entre os países, quanto dentro de cada sociedade participante.

Atualmente, quase 80 países ou jurisdi??es possuem sistemas de precifica??o direta de carbono e menos de 40 possuem sistemas de comércio regulamentados.

Em dezembro de 2024, o Brasil aprovou uma lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emiss?es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), um marco regulatório que visa reduzir as emiss?es e promover inova??es tecnológicas de baixo carbono.

Com essa iniciativa, o Brasil se junta ao grupo de países com sistemas regulamentados de precifica??o de carbono, fortalecendo seu papel na luta global contra as mudan?as climáticas e incentivando a participa??o do setor privado na agenda de descarboniza??o.

De acordo com Cristina Reis, a COP30 será a "COP da implementa??o". A coaliz?o for?a grandes emissores - empresas e indústrias de energia, transporte e outros setores - a assumir a responsabilidade pela descarboniza??o, internalizando os efeitos adversos da produ??o sobre o clima e a qualidade de vida, e promovendo a??es climáticas eficazes em nível global.