No Palácio das Na??es, em Genebra, a tens?o era palpável na sexta-feira, quando Jurg Lauber, presidente do Conselho de Direitos Humanos das Na??es Unidas (CDHNU) e representante permanente da Suí?a junto ao Escritório das Na??es Unidas em Genebra, anunciou que a quarta rodada da Revis?o Periódica Universal (RPU) dos Estados Unidos n?o prosseguiria conforme o previsto.

Um canto do sal?o da assembleia chamou a aten??o: a cadeira reservada para o representante dos EUA estava vazia. As cameras se voltaram para a cadeira vazia, capturando o que muitos consideraram um momento histórico.

A RPU é um mecanismo fundamental da ONU, no qual todos os Estados-membros realizam debates francos e igualitários sobre quest?es de direitos humanos e buscam diálogo e coopera??o construtivos. Falando em nome da Uni?o Europeia, o representante do Chipre disse que a RPU é um instrumento único e essencial para o avan?o dos direitos humanos em todo o mundo, precisamente por sua natureza universal. A UE lamentou que os Estados Unidos tenham optado por n?o participar.

Em agosto, o governo dos EUA informou o Escritório do Alto Comissariado das Na??es Unidas para os Direitos Humanos que n?o participaria deste ciclo de revis?o, uma decis?o unilateral que rapidamente gerou críticas.

Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da Uni?o Americana pelas Liberdades Civis, classificou a medida como "uma tentativa assustadora de se esquivar da responsabilidade", alertando que ela "cria um precedente terrível".

Na ausência da delega??o dos EUA, o diálogo interativo n?o continuou. Lauber anunciou que enviou um projeto de decis?o ao Conselho, expressando pesar pela recusa de Washington e instando o país a retomar a coopera??o. Os 47 Estados-membros do Conselho adotaram o projeto por consenso.

De acordo com as normas processuais, todos os Estados sujeitos à revis?o em novembro deveriam apresentar um relatório nacional até agosto, descrevendo os progressos e os desafios no cumprimento das obriga??es em matéria de direitos humanos. Os Estados Unidos n?o fizeram isso.

Tang Yingxia, vice-diretora do Centro de Estudos de Direitos Humanos da Universidade de Nankai, observou que, embora alguns países já tivessem adiado o envio de relatórios ou atrasado as revis?es, era inédito um Estado deixar de apresentar seu relatório e, ao mesmo tempo, se recusar a participar da revis?o.

Observadores disseram que a ausência dos EUA refletia uma tendência mais ampla. A participa??o seletiva e os padr?es duplos de Washington em assuntos multilaterais de direitos humanos têm atraído crescente aten??o nos últimos anos.

David Lopez, consultor da Associa??o Internacional para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Social, que monitora os mecanismos de direitos humanos da ONU em Genebra, disse que os Estados Unidos se apresentam como "defensores da democracia e dos direitos humanos", mas seu histórico em rela??o à ratifica??o de tratados, ao cumprimento de mecanismos internacionais e à política externa demonstra uma clara discrepancia entre o discurso e a prática.

Um relatório do Conselho de Rela??es Exteriores descreveu a atitude de Washington como "abrupta e sem precedentes", levantando dúvidas sobre seu compromisso com o princípio da Revis?o Periódica Universal (RPU) e com o quadro mais amplo de direitos humanos.

No início deste ano, mais de 60 especialistas independentes da ONU emitiram uma declara??o conjunta criticando as a??es do governo Donald Trump, que, segundo eles, enfraqueceram as prote??es de direitos humanos em ambito nacional e minaram os mecanismos internacionais. Eles citaram a retirada dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da Organiza??o Mundial da Saúde, além das san??es contra o Tribunal Penal Internacional e seus funcionários, como exemplos com graves impactos.

Em um evento civil em Genebra, em 7 de novembro, o ex-especialista independente da ONU, Alfred de Zayas, questionou a postura dos EUA de se colocarem "acima do direito internacional, acima da Carta da ONU, acima do Conselho de Direitos Humanos", alertando para suas amplas implica??es.

Nadia Ben-Youssef, diretora de advocacia do Centro para os Direitos Constitucionais, classificou a ausência dos EUA como "flagrante", pois amea?a as perspectivas de uma ordem mundial baseada na igualdade, justi?a e responsabilidade.

"Devemos resistir com todas as nossas for?as" disse ela.