O Brasil celebrou a cria??o da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP) na COP30, em Belém. Essa política pública visa enfrentamento estrutural à polui??o marinha causada por resíduos plásticos. A iniciativa foi formalizada por decreto em 2 de outubro, após dois anos de colabora??o entre diversos órg?os do governo federal.
Durante um evento realizado na Casa Vozes do Oceano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudan?as do Clima destacou que a ENOP orientará e coordenará a??es para prevenir, reduzir e eliminar o plástico nos ecossistemas marinhos, considerando todo o ciclo de vida do material - da produ??o ao descarte adequado. A estratégia integra órg?os governamentais, cientistas, organiza??es da sociedade civil, comunidades tradicionais e o setor privado.
Segundo Ana Paula Prates, diretora do Departamento de Gest?o Oceanica e Costeira, o plástico representa a maior parte dos detritos marinhos e afeta a biodiversidade, a pesca, o turismo e a saúde humana. Ela afirmou que, como um país megadiverso com um extenso litoral, o Brasil precisa de medidas amplas e coordenadas para enfrentar o problema.
Representantes do governo destacaram que a estratégia foi construída com a participa??o de diversos ministérios, incluindo Ciência e Tecnologia, Pesca e Aquicultura, Saúde e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil. O Secretário Nacional de Mudan?a do Clima, Aloisio Melo, ressaltou que a ENOP incorpora a polui??o por plásticos como parte central à agenda climática e valoriza o papel dos povos e comunidades tradicionais.
Anfitri? do evento, a velejadora Heloisa Schurmann relatou ter encontrado resíduos de plástico e microplásticos durante sua recente volta ao mundo em todos os países e considerou a ENOP um possível ponto de virada para reverter a polui??o no litoral brasileiro.
A estratégia está organizada em torno de oito pilares: regulamenta??o, preven??o e circularidade, remo??o de resíduos, educa??o ambiental, ciência e inova??o, capacita??o, monitoramento e financiamento. Entre as medidas previstas est?o a proibi??o de microplásticos adicionados intencionalmente a cosméticos, a elimina??o gradual de plásticos descartáveis e o fortalecimento da inclus?o socioprodutiva de recicladores.
No campo educacional, a ENOP prevê a inser??o do tema da polui??o plástica nos currículos escolares e na forma??o técnica, bem como a promo??o de campanhas de limpeza em praias, rios, manguezais e áreas costeiras. Também está prevista a elabora??o de uma lista nacional dos tipos mais comuns de plástico encontrados no meio ambiente.
O monitoramento da implementa??o ficará sob responsabilidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que definirá metas e indicadores para organizar as a??es nos diferentes níveis de governo.
O governo alertou que o acúmulo de micro e nanoplásticos prejudica a capacidade dos oceanos de absorver carbono e regular a temperatura do planeta, exacerbando, assim, a crise climática. Estudos citados pelas autoridades indicam que essas partículas já foram identificadas em organismos marinhos, alimentos e até mesmo no corpo humano, incluindo sangue, cérebro e placenta. Além disso, a degrada??o do plástico libera metano, um potente gás de efeito estufa, enquanto o aquecimento global acelera a fragmenta??o do material, criando um ciclo que amplifica os danos. O país acredita que a ENOP poderá refor?ar os compromissos internacionais voltados à prote??o dos oceanos e ao combate à polui??o plástica.
