Nova Lei de Seguran?a Nacional entra em vigor na China

A Assembleia Popular Nacional, principal órg?o legislativo da China, aprovou na quarta-feira (1) uma nova Lei de Seguran?a Nacional. A lei, que entrou em vigor após ser assinada pelo presidente chinês Xi Jinping, abrange um amplo espectro de tópicos, incluindo a defesa, finan?as, ciências e tecnologia, cultura e religi?o.

A nova Lei de Seguran?a Nacional define claramente o que vem a ser a seguran?a nacional, isto é: o poder, a soberania, a unidade e a integridade territorial, o bem-estar do povo, o desenvolvimento sustentável sócio-econ?mico e outros de importantes interesses do Estado n?o podem estar sujeitos aos perigos e às amea?as internas e externas, e que devem ter a sua seguran?a constante garantida.

A lei estipula que o país deve refor?ar sua capacidade de inova??o aut?noma, acelerar o desenvolvimento das altas tecnologias estratégicas e das tecnologias cruciais nas áreas fundamentais, fortalecer a aplica??o e a prote??o de direitos de propriedade intelectual, aumentar a capacidade de sigilo científico e tecnológico, bem como garantir a seguran?a de importantes tecnologias e projetos. O documento ainda destaca a seguran?a cibernética e exige a cria??o de um sistema de gest?o de crises coordenado e eficiente.

A nova lei estabelece o dia 15 de abril como Dia de Educa??o de Seguran?a Nacional.