Governo brasileiro reduz meta de superávit primário deste ano para 0,15% do PIB

A queda na arrecada??o federal do Brasil provocada pela retra??o na economia levou a equipe econ?mica a diminuir para R$ 8,747 bilh?es – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avalia??o de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lan?ado a cada dois meses, o documento atualiza os parametros oficiais da economia e as previs?es de arrecada??o, de gastos e de cortes no Or?amento e serve de base para a edi??o de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informa??o importante, e isso ajuda a orientar as decis?es importantes dos agentes econ?micos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado n?o só a economia, mas a arrecada??o. A Constitui??o e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos d?o um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orienta??o clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esfor?o fiscal para Uni?o, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilh?es (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilh?es correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilh?es para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilh?es (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilh?es para estados e municípios (0,05% do PIB).

A altera??o precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Or?amentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminui??o da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilh?es a proje??o de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restri??es ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redu??o da desonera??o da folha de pagamentos e a repatria??o de recursos do exterior, aguardam vota??o. 

Fonte: Vermelho