Funcionário do Conselho da Europa pede garantia aos direitos sociais dos refugiados

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, pediu ontem (20) aos países membros do Conselho da Europa que se oponham à xenofobia contra os refugiados e garantam seus direitos sociais mais fundamentais, incluindo os de habita??o, alimenta??o, consulta médica e acesso à educa??o.

Muiznieks disse que n?o se deve jamais chamar os imigrantes sem vistos de "imigrantes ilegais", o que é n?o apenas incorreto como também prejudicial. Todas as pessoas possuem os seus direitos humanos básicos, que n?o podem ser ignorados independentemente dos documentos que possuem ou n?o.

Ainda segundo ele, a maioria dos imigrantes sem vistos que n?o solicitam a autoriza??o de residência às autoridades n?o pretendem intencionalmente violar a lei, mas est?o de fato com medo de ser repatriados. Eles deixaram a terra natal fugindo de guerras para buscar uma melhor vida no exterior, e estar?o dispostos a se integrar na sociedade local se n?o forem tratados com discrimina??o e xenofobia, disse Muiznieks.