China garante perd?o especial a reclusos

PEQUIM, 25 de agosto (Diário do Povo Online) - Um esbo?o onde constam quatro perfis de prisioneiros a serem libertados sob a amnistia especial, foi submetido ao topo da legislatura chinesa na segunda-feira. De acordo com o esbo?o, no espirito do 70o festejo comemorativo da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agress?o Japonesa, assim como da vitória do mundo contra o fascimo, todos aqueles que se enquadrem nos quatro tipos, que tenham sido presos antes de 1 de janeiro do presente ano e n?o constituam um perigo para a sociedade ser?o libertados. Esta proposta foi revelada por Li Shishi, diretor do Comité de Assuntos Legais, sob o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.

O esbo?o refere-se aos seguintes casos:

Aqueles que participaram na Guerra de Resistência contra a Agress?o Japonesa ou na Guerra da Liberta??o antes de cometerem os seus crimes, dever?o ser libertados sob perd?o especial, de acordo com o esbo?o.

Em segundo lugar, aqueles que, após a proclama??o da República Popular da China, participaram na defesa da sua soberania, seguran?a e consuma??o territorial contra agress?es estrangeiras – no qual se incluem aqueles que participaram na Guerra da Coreia.

Contudo os reclusos na segunda categoria que s?o culpados de crimes como suborno, corrup??o e terrorismo, assim como criminosos envolvidos em atividades levadas a cabo por gangues, est?o excluidos, segundo o esbo?o.

Li disse que a sele??o dos dois tipos de prisioneiros acima referidos é baseada na comemora??o do 70o aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial, e que pode ser visto como uma forma inovadora de implementar a Constitui??o.

Esta proposta engloba também presidiários com mais de 75 anos com sérios problemas de saúde e que n?o possam viver de forma independente.

Aqueles que tenham cometido crimes durante a menoridade e receberam uma senten?a máxima de 3 anos de pris?o, ou menores cujos termos de aprisionamento sejam de menos de um ano, também têm prevista a sua liberta??o de acordo com o esbo?o. Porém, os condenados por crimes graves, como viola??o e homicídio, s?o excluídos.

As amnistias s?o frequentemente anunciadas antes de cerimónias nacionais de maior dimens?o e já ter?o sido efetuadas sete vezes desde 1949. A última vez que o país aplicou uma amnistia especial data de 1975.

O Comité Permanente irá fazer a decis?o final relativamente à valida??o do esbo?o no sábado.

Se for aprovado, tribunais intermédios e superiores ir?o decidir aqueles que se qualificam e o processo será igualmente supervisionado por promotores de justi?a, afirmou Li.

A comiss?o disse que n?o é ainda possível estimar o número de prisioneiros que ser?o libertados.

Gao Mingxuan, um professor destacado de lei criminal da Universidade Normal de Pequim, elogiou o esbo?o, referindo que é positivo para a na??o construir uma imagem democrática, aberta e civilizada.

A proposta n?o se limita à implementa??o do estado de direito avan?ada pela lideran?a em 2013, mas também ajudará a manter a autoridade da constitui??o, referiu Gao.

“A amnistia proposta para prisioneiros séniores e menores reflete o respeito do país para com a prote??o dos direitos humanos. é também um passo importante para refor?ar a simbiose da justi?a com a piedade sob a lei criminal.”, disse.

Zhao Bingzhi, outro professor de lei criminal na mesma universidade, disse que a proposta de liberta??o dos prisioneiros que fizeram parte na Guerra de Resistência contra a Agress?o Japonesa demonstra a determina??o do governo em assegurar a paz mundial e de manter a seguran?a nacional.

De acordo com especialistas judiciais, a extens?o de prisioneiros que podem ser libertados pela amnistia especial que foi submetida ao topo da legislatura chinesa na segunda-feira está estritamente de acordo com a lei e tem em aten??o aqueles que possam ser um risco para a sociedade depois da sua liberta??o.

O esbo?o da amnistia prevê que os criminosos que tenham participado nas guerras anteriormente referidas possam ser libertados. Contudo, aqueles a quem foi provada culpa por crimes sérios ser?o excluídos.

O esbo?o lista os seguintes crimes sérios: corrup??o, suborno, homicídio, viola??o, roubo, sequestro, incêndio criminoso, explos?es e uso de substancias perigosas como materiais radioativos.

Enquanto isso, reincidentes, reclusos que foram protagonistas de crimes relacionados com gangues, ou aqueles cuja pena deriva de terrorismo ou dano à seguran?a nacional, ser?o também excluídos da amnistia.

Chu Huaizhi, um professor de direito da Universidade de Pequim, aprovou as claras restri??es do alcance da amnistia da forma que est?o expressas no esbo?o.

“A exclus?o de prisioneiros a cumprir pena por fraude ou roubo demonstra a determina??o da nossa lideran?a em lutar contra a corrup??o”, disse Chu.

Wang Ping, um professor de direito na Universidade de Ciência Política e Direito da China, disse que a exclus?o de alguns prisioneiros envolvidos em homicídio, viola??o e terrorismo é sensata.