Ministério das Finan?as da China explica reforma das empresas estatais

PEQUIM, 15 de setembro (Diário do Povo Online) - A "Diretriz para o aprofundamento da reforma das empresas estatais", divulgada recentemente pelo governo chinês, tem atraido a aten??o de todas as partes.

A "Diretriz" assinalou claramente que ser?o estabelecidas empresas de investimentos e opera??es com capital estatal, e que a entidade de supervis?o e administra??o autoriza estas empresas a executar a fun??o de investidor de ativos em setores específicos.

O assistente do ministro das Finan?as, Xu Hongcai, disse, em uma entrevista ao repórter do Diário do Povo, que tal concep??o do sistema, em essência, é estabelecer uma "tela" e uma "barreira" entre o governo e o mercado. As instru??es da entidade de supervis?o e administra??o dos ativos estatais ser?o transmitidas através de uma plataforma de empresas de investimentos e opera??es da capital estatal e em forma de mercado para evitar a interven??o direta do governo nos mercados, alcan?ando assim a separa??o real entre o governo e as empresas.

Xu Hongcai revelou que as empresas de investimentos e opera??es de capital estatal têm duas formas de aplicar a experência piloto：uma é o modelo de autoriza??o pela Comiss?o de Supervis?o e Administra??o dos Ativos Estatais, e a outra, por meio da autoriza??o do Conselho de Estado.

De acordo com a "Diretriz", a taxa de retorno às finan?as públicas dos ativos estatais será mais alta e usadas para garantir e melhorar a vida do povo. A propor??o dos ativos estatais em rela??o às finan?as públicas vai aumentar para 30 por cento até 2020. Maior or?amento público será destinado ao or?amento operacional de capital estatal central, refletindo os requisitos da partilha universal dos ganhos de capital estatal.

Além disso, uma parte do capital estatal será transferido para aumentar o fundo de seguridade social. Xu Hongcai explicou que, após a implementa??o do sistema de aposentadoria, há uma lacuna de financiamento dos recursos pagos pelos empregados ativos e os gastos com os aposentados, e que esta lacuna n?o deve ser simplesmente resolvida com o aumento de encargos dos trabalhadores ativos, caso contrário, os custos dessas políticas ser?o transferidos para as próximas gera??es.