NOVA IORQUE, 16 de outubro (Diário do Povo Online) – Egito, Jap?o, Senegal, Ucrania e Uruguai foram eleitos como membros n?o permanentes do Conselho de Seguran?a (CS) de 2016 e 2017 na 70a Assembleia Geral da ONU realizada na quinta-feira.
Os cinco países foram eleitos através de uma rodada de votos. Os eleitos recolheram os seguintes votos: 179 votos para o Egito, 184 para o Jap?o, 187 para o Senegal, 177 para a Ucrania e 185 para o Uruguai.
Os membros n?o permanentes do CS s?o eleitos por votos da Assembleia Geral da ONU, necessitando de obter dois ter?os da vota??o. O mandato atual da Lituania, Jordania, Chade, Chile e Nigéria como membros n?o permanentes do CS será concluído até o final de 2015. O mandato dos novos eleitos vai iniciar no primeiro de janeiro de 2016 até ao último dia de 2017.
Os outros cinco membros n?o permanentes do CS s?o Angola, Malásia, Nova Zelandia, Espanha e Venezuela. Os seus mandatos ir?o terminar até ao final de 2016.
O CS tem um total de 15 membros, incluindo a China, Fran?a, Rússia, Gr?-Bretanha e Estados Unidos como membros permanentes e mais 10 membros n?o permanentes. Os 10 n?o permanentes s?o distribuídos por regi?es: dois para a ásia, três para áfrica, dois para a América Latina, um para Europa Oriental e dois para Europa Ocidental. O mandato dos membros n?o permanentes é de dois anos. Cinco países s?o eleitos a cada ano e n?o podem ser reeleitos.
Ao falar das fun??es e competências do CS, a "Carta da ONU" prevê que os membros tenham como responsabilidade principal manter a paz e a seguran?a internacional a fim de garantir uma interven??o rápida e eficaz da ONU. Para a resolu??o do CS, os membros da ONU devem reger-se por estes pricípios e levar a cabo quaisquer a??o, em conformidade com as regras da Carta. Cada membro do CS tem o direito de votar.
Tradu??o: Juliano Ma
Revis?o: Mauro Marques