Xi Jinping clarifica os pontos-chave do 13o plano quinquenal (2)

Urbaniza??o acelerada

Uma das tarefas do plano quinquenal é o aumento do rácio de urbaniza??o baseado no número de residentes. Este rácio deverá atingir os cerca de 45% em 2020.

Embora o número de pessoas que viva já em áreas urbanas seja próximo dos 55% da popula??o total, um número significativo destes trabalhadores, na sua maioria migrados das zonas rurais, n?o tem registo legal nas cidades, e vivem por isso desprovidos de benefícios sociais como educa??o, direitos do trabalhador ou servi?os de seguran?a social.

A convers?o destes trabalhadores em cidad?os registados é um passo significativo para a oferta de m?o-de-obra, para a demanda de consumo, estabiliza??o do mercado imobiliário e expans?o do investimento infraestrutural, disse Xi.

Esta medida irá também fortalecer a equidade e justi?a social, ponto crucial para a sociedade projetada para 2020.

Combate à pobreza

A China almeja erradicar a pobreza de toda a popula??o até 2020. Eliminar a pobreza das áreas rurais é o desafio mais ambicioso do plano de erigir uma “sociedade consideravelmente próspera”, reconhece o presidente. Pelo final de 2014, a China tinha 70.2 milh?es de habitantes de áreas rurais a viver abaixo do limiar da pobreza, com um rendimento anual de 2,300 yuans.

O governo tem já planos para melhorar as infraestruturas rurais, incluindo estradas, acesso à água, energia e internet. Melhor educa??o, cuidados de saúde e servi?os públicos foram também prometidos, assim como servi?os de seguran?a social para as crian?as, mulheres e idosos “deixados para trás”.

Acompanhando o aumento de gastos fiscais na luta conta a probreza, o investimento privado e os grupos comunitários ser?o convidados a participar ativamente no combate.

“Se o governo tomar medidas concretas e agir de modo incisivo, a China poderá retirar 10 milh?es da pobreza anualmente de 2016 até 2020”, atingindo assim o objetivo proposto, frisou o Presidente Xi.

Altera??o da política de natalidade

A altera??o da política de natalidade veio ditar o fim da política do filho único, permitindo aos casais ter um segundo filho. A nova política irá balancear a popula??o e alicer?ar o desenvolvimento, afian?ou o presidente.

No final de agosto deste ano, apenas 1.69 milh?es de casais, 15.4% de todos os elegíveis, requereram a autoriza??o para ter um segundo filho.

Mais de 15% da popula??o tem 60 ou mais anos de idade. A popula??o ativa come?ou a decrescer e “a tendência vai continuar”, refere a carta de explicita??o da política.

A nova política deverá reduzir a press?o de uma popula??o envelhecida, aumentar a oferta de trabalho e promover um desenvolvimento populacional balanceado, de acordo com o presidente.

Edi??o: Mauro Marques