Beijing, 28 dez (Xinhua) -- O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang, disse que a primeira lei de combate ao terrorismo da China é parte essencial de um sistema legal para garantir a seguran?a nacional.
A lei, adotada no domingo pelo mais alto órg?o legislativo da China, estabelece os princípios básicos para o trabalho de combate ao terrorismo e fortalece as medidas de preven??o, abordagem, puni??o e coopera??o internacional.
A legisla??o oferecerá garantias legais para que o país melhore sua capacidade de evitar o terrorismo, disse Zhang ao presidir a reuni?o a portas fechadas de uma sess?o bimestral da APN.
Antes da nova iniciativa, a China n?o contava com uma lei específica para o combate ao terrorismo, embora as disposi??es relacionadas se encontrem em diversas decis?es do Comitê Permanente da APN, assim como no Código Penal, na Lei de Procedimento Penal e na Lei de Resposta Emergencial. Fim