Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Uma nova reforma está em obras na China para garantir a aplica??o independente e eficaz da lei por órg?os locais de inspe??o, informou na sexta-feira o ministro da Prote??o Ambiental do país.
A reforma na gest?o de aplica??o da lei dos órg?os de inspe??o ambiental debaixo do nível provincial visa combater o protecionismo local na supervis?o ambiental e levar os governos locais a assumir suas responsabilidades na prote??o ambiental, disse ele.
Um programa piloto será realizado no prazo de um ano e toda a reforma será concluída antes de 2018, quando o mandato do gabinete encarregado chegar ao fim, disse o ministro, Chen Jining, em uma coletiva de imprensa no ambito da sess?o anual da legislatura nacional.
O ministério está elaborando uma diretriz com 17 províncias que planejam executar a reforma, lembrou Chen, acrescentando ainda que a reforma também lidará com a gest?o inter-regional da prote??o ambiental.
A falta de supervis?o sobre os governos locais e a interven??o em deveres dos órg?os de inspe??o ambiental s?o comuns na China.
De acordo com a nova reforma, os departamentos provinciais de prote??o ambiental administrar?o diretamente os do nível municipal e poder?o determinar a distribui??o do or?amento. Já os departamentos distritais ser?o substituídos por agências de supervis?o.