BRASíLIA, 17 mar (Diário do Povo Online) - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Regi?o, desembargador Candido Ribeiro, derrubou a primeira liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil, o segundo cargo mais alto do executivo brasileiro depois da presidente Dilma Rousseff.

A primeira das duas liminares que suspenderam a posse de Lula foi determinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4a Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo o jornal Folha de S?o Paulo, ao revogar a decis?o de Catta Preta Neto, o desembargador Candido Ribeiro disse que a decis?o do juiz foi tomada em um momento de sensível clamor social, “tem o cond?o de acarretar grave les?o à ordem e à economia públicas, visto que agrava, ainda mais a crise política, de governabilidade e de credibilidade, com inegável impacto no panorama econ?mico do país".

Segundo o Portal Vermelho, Catta Preta Neto se posiciona nitidamente contra o governo federal e faz campanhas pró-impeachment de Dilma na sua página do Facebook.

Lula só poderá exercer as fun??es do cargo se a outra decis?o que suspendeu sua posse, da 6a Vara da Justi?a Federal no Rio de Janeiro, também for revogada.

Grupos de oposi??o ao governo Dilma acusam a presidente de prática ilegal ao empossar Lula como ministro, argumentando que a finalidade da indica??o de Lula para o cargo seria o de dar ao ex-presidente o chamado foro privilegiado.

Ao se tornar ministro, Lula, que está sendo alvo da opera??o Lava Jato, passaria a ser alvo de investiga??o apenas no Supremo Tribunal Federal, prerrogativa assegurada a ministros.

A posse de Lula aconteceu em meio à polêmica envolvendo um grampo que exibe uma conversa dele com Dilma. Segundo o novo ministro da Justi?a, Eugênio Arag?o, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos relacionados a Lava Jato, cometeu crime ao tornar público o teor da conversa telef?nica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Dilma falou sobre o grampo na cerim?nia de posse do novo Ministro-Chefe da Casa Civil, o ex-presidente Lula; dos ministros da Justi?a, Eugênio Arag?o; da Secretaria de Avia??o Civil, Mauro Lopes; e do chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. “Os golpes come?am assim, ” disse Dilma se referindo ao grampo.

Segundo a presidente Dilma, o Brasil n?o pode se tornar submisso a uma conjura??o que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República. N?o porque a presidente da República seja diferente dos outros cidad?os e cidad?s. “Mas porque se ferem as prerrogativas da Presidência da República, o que far?o com as prerrogativas dos cidad?os?”

Durante a posse do ex-presidente Lula, Dilma explicou que sempre esteve junto ao ex-presidente pelo fato dos dois terem em comum a consciência de um projeto para o Brasil.

Em carta aberta publicada na noite desta quinta-feira (17), o ex-presidente Lula disse acreditar nas institui??es democráticas e na rela??o independente e harm?nica entre os Poderes da República. “Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas n?o me far?o descrer da institui??o do Poder Judiciário. Nem me far?o perder a esperan?a no discernimento, no equilíbrio e no senso de propor??o de ministros e ministras da Suprema Corte,” disse o ex-presidente.