O diretor do Departamento dos Assuntos Fronteiri?os e Oceanicos do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Ouyang Yujing, concedeu nesta sexta-feira (6) uma reuni?o de instru??o, respondendo às perguntas das imprensas chinesas e estrangeiras acerca da quest?o do Mar do Sul da China.
Na ocasi?o, Ouyang Yujing apresentou que a essência da quest?o do Mar do Sul da China consiste nos problemas territoriais causados pela ocupa??o ilegal de uma parte das Ilhas Nansha pelas Filipinas e outros países desde a década 1970 e no problema relacionado com a demarca??o marítima devido ao estabelecimento e desenvolvimento de novos regimes jurídicos marítimos.
De acordo com o diretor, as Ilhas Nansha têm sido desde sempre uma parte do território chinês. Os antigos governos do país realizaram a sua jurisdi??o da regi?o através do estabelecimento de uma divis?o administrativa, patrulha militar, produ??o, resgate de desastre, etc. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Jap?o ocupou as Ilhas Nansha. Após a vitória da guerra, o governo chinês recuperou as Ilhas conforme a Lei Internacional. Os documentos internacionais, a Declara??o do Cairo e a Proclama??o de Potsdam também exigem que o Jap?o devolva o território ocupado à China. Naquela época, o governo chinês compilou nomes de lugares, publicou mapas, marcou a divis?o administrativa e estabeleceu o estacionamento militar, declarando a soberania e refor?ando a jurisdi??o. Dezenas de anos após a Segunda Guerra Mundial, as Ilhas Nansha foram reconhecidas pela comunidade internacional parte da China, sem a discordancia de qualquer outro país.
Segundo Ouyang Yujing, em janeiro de 2013, as Filipinas, unilateralmente, pediram e promoveram o processo de arbitragem do Mar do Sul da China. Quanto a isso o governo chinês n?o aceitou nem participou na arbitragem. A China e as Filipinas haviam chegado ao acordo sobre as divergências relacionadas ao Mar do Sul da China através de negocia??es. Ambos os países concordaram que o procedimento de solu??o obrigatória de litígios estipulados na Conven??o das Na??es Unidas sobre a Lei Marítima n?o se adapta à quest?o do Mar do Sul da China. Por isso, O Tribunal de Arbitragem n?o possui jurisdi??o sobre os litígios entre a China e as Filipinas. Esta arbitragem é ilegal desde o início. A China n?o reconhece nem aceita qualquer resultado da arbitragem.
Ouyang Yujing afirmou que a arbitragem do Mar do Sul da China representa uma provoca??o política em nome da justi?a. Através da arbitragem, as Filipinas pretendem negar a soberania territorial e os direitos e benefícios marítimos da China no Mar do Sul, a fim de racionalizar a sua ocupa??o ilegal das ilhas da regi?o. Esta a??o é considerada pelo funcionário chinês como uma grave amea?a para a paz e estabilidade regional.
Ele afirmou que o resultado da arbitragem n?o irá alterar a história e o fato de que a China possui a soberania das Ilhas do Mar do Sul da China e das águas na proximidade, n?o irá mover a determina??o da China na defesa da soberania e dos interesses marítimos, nem influenciar a posi??o chinesa na resolu??o de divergências através de negocia??es diretas e de salvaguardar a paz e a estabilidade do Mar do Sul da China junto com os países da regi?o.
Ouyang Yujing apresentou que desde a década de 1960, a China resolveu quest?es froteiri?as com 12 dos 14 países vizinhos terrestres através de negocia??es, de modo a demarcar 20000 quil?metros da linha fronteiri?a, representando 90% da linha de fronteira terrestre do país. Aliás, a China negociou com o Vietn? e demarcou a linha marítima no Golfo de Beibu. Estes êxitos correspondem às negocia??es testemunhadas pelo mundo, e consituem também bons exemplos para provar que a China segue a política diplomática de independência, autonomia e de boa vizinhan?a, e cumpre a Lei Internacional.
Segundo Ouyang Yujing, a China e os dez países da ASEAN assinaram em 2002 a Declara??o de Ato das Partes Envolvidas da quest?o do Mar do Sul da China. Nos últimos dez anos, todas as partes implementaram a Declara??o e promoveram coopera??es marítimas, obtendo ricos resultados. Com os esfor?os da China e da maioria dos países membros da ASEAN, o Mar do Sul da China tem tido paz e estabilidade.
