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Reclama??es ilegais do Jap?o sobre "ilha" prejudicam comunidade internacional

Fonte: Xinhua    13.05.2016 14h30

Beijing, 13 mai (Xinhua) -- A China disse na quinta-feira que as reclama??es ilegais de Tóquio sobre uma "ilha" afetam a zona de alta mar e os interesses da comunidade internacional em geral.

O porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Lu Kang, disse que é ilegal que o Jap?o reclame as zonas ao redor do atol de Okinotori como sua plataforma continental ou zona econ?mica exclusiva (ZEE).

Lu fez o comentário em resposta às notícias de que durante a cúpula do G7 a ser realizada no Jap?o neste mês, os participantes discutir?o a ordem marítima na base do direito internacional e de que o Jap?o recentemente reiterou que classifica Okinotori como uma ilha, n?o como um conjunto de rochas.

Lu explicou que o atol, localizado a cerca de 1.700 quil?metros ao sul de Tóquio, é um grupo de rochas no oeste do Oceano Pacífico e que menos de 10 metros quadrados das rochas se encontram acima do nível do mar quando a maré está alta.

De acordo com o Artigo 121 da Conven??o das Na??es Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar (CNUDM), as rochas que n?o podem realizar a habita??o humana ou a vida econ?mica n?o podem ter o status do ZEE ou de plataforma continental.

Lu lembrou que em 2012, a Comiss?o de Limites da Plataforma Continental n?o aceitou as reclama??es japonesas sobre a classifica??o geopolítica de Okinotori, nem nenhuma outra reclama??o de plataforma continental.

Agora, o Jap?o reclama cerca de 700 mil quil?metros quadrados de mar ao redor do atol, disse Lu, assinalando que tais reclama??es afetam a zona de alto mar e o leito marinho sob jurisdi??o internacional e danificam os interesses da comunidade internacional em geral.

De acordo com a CNUDM, os leitos marinhos internacionais e seus recursos s?o propriedade herdada comum da humanidade.

é inimaginável que o Jap?o viole sabendo o direito internacional e que ao mesmo tempo trate de apresentar-se como um defensor do Estado de direito em assuntos marítimos internacionais para obter apoio na cúpula do G7, disse Lu.

"Isto só demonstra que certos países s?o frívolos e hipócritas quando falam de salvaguardar o direito marítimo e será ainda mais absurdo se alguma organiza??o decidir apoiar tal comportamento", disse Lu.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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