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China considera regular libera??o de animais cativos

Fonte: Xinhua    28.06.2016 10h48

Beijing, 28 jun (Xinhua) -- Um projeto revisado da Lei de Prote??o de Animais Selvagens da China foi submetido na segunda-feira para uma terceira leitura, visando regular a libera??o de animais cativos à natureza.

As autoridades de nível provincial e acima podem organizar atividades envolvendo a libera??o de animais sob prote??o estatal na natureza, segundo o projeto submetido para uma sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o principal órg?o legislativo chinês, que acontece de segunda-feira até o sábado.

Qualquer organiza??o ou indivíduo que pretende liberar animais cativos deve escolher espécies indígenas que sejam adequadas para sobreviver na natureza, e a libera??o n?o deve ter nenhum impacto sobre as pessoas locais ou prejudicar o ecossistema, disse o projeto.

Qualquer um que solte animais cativos de maneira incauta para causar dano a propriedades ou ferimento físico para outros, ou colocar em risco o ecossistema, será responsabilizado.

O projeto também estipula que as agências envolvidas nesta área devem, conforme a lei, revelar informa??es relativas à emiss?o de documentos usados para a ca?a, procria??o cativa, venda, compra e uso de animais selvagens protegidos.

O novo projeto "melhorou os sistemas de prote??o e regulamenta??o de animais selvagens do país, administrou adequadamente a rela??o entre a prote??o e a utiliza??o, equilibrou opini?es de todas as partes e lidou com preocupa??es públicas", disse o Comitê da Lei da APN em um relatório de revis?o, sugerindo que o projeto seja agendado para uma vota??o nesta sess?o.

A Lei de Prote??o de Animais Selvagens foi aprovada em 1988 e entrou em vigor no ano seguinte.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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