Mais de 30 acadêmicos e especialistas em direito internacional da ásia, Europa e áfrica se reuniram no último domingo em Haia, na Holanda, para debater sobre a quest?o do Mar do Sul da China e sobre temas como a arbitragem, o processo do tribunal de arbitragem, a competência do tribunal, a postura da China, o histórico da soberania chinesa sobre o Mar e a influência do caso no direito internacional.

O seminário foi co-organizado pelo Instituto para os Estudos das Fronteiras e dos Oceanos da Universidade de Wuhan, na China, e pelo Centro Grotius de Estudo do Direito Internacional da Universidade Leiden, na Holanda.

O diretor do Instituto para os Estudos das Fronteiras e dos Oceanos da Universidade de Wuhan, Hu Dekun, afirmou ao Diário do Povo que a preocupa??o comum dos participantes é se a interpreta??o do tribunal de arbitragem sobre a Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) levou em conta todos os aspectos do caso. Por unanimidade, os especialistas presentes no seminário consideraram que a explica??o do tribunal sobre a Conven??o n?o representa o ponto de vista do conjunto do setor jurídico internacional.

Além dos acadêmicos chineses, o seminário ainda contou com a presen?a de vários especialistas em direito do mar de renome internacional, incluindo Screenivasa Rao Pemmaraju, ex-presidente da Comiss?o de Direito Internacional da ONU; Abdul Koroma, ex-juíz da Corte Internacional; Tom Zwart, professor da Faculdade de Direito da Universidade Utrecht (Holanda), entre outros.

Segundo Yi Xianhe, especialista-chefe do Instituto para os Estudos das Fronteiras e dos Oceanos da Universidade de Wuhan, a arbitragem viola várias normas do direito internacional. O tribunal de arbitragem n?o conhece bem a disputa entre a China e as Filipinas e a composi??o do tribunal n?o representa os principais sistemas jurídicos e a totalidade das civiliza??es no mundo. Além disso, o tribunal n?o faz uma pondera??o adequada em rela??o aos pontos de vista da China e n?o realiza uma análise abrangente. Alguns juízes mudaram de posi??o sem dar nenhuma explica??o, violando o princípio de “continuidade jurídica” estipulado no direito internacional. “Tudo isso preocupa o setor jurídico no mundo e o caso vai influenciar negativamente a administra??o jurídica internacional, ” frisou.

De acordo com Hu Dekun, os participantes chegaram a um consenso sobre estes problemas. Para ele, o processo da arbitragem é injusto, já que o tribunal n?o tem competência para realizar a arbitragem sobre a disputas territoriais nem sobre demarca??es oceanicas. Segundo, a solicita??o unilateral de arbitragem é ilegal. As Filipinas negam a declara??o de exclus?o feita pela China em 2006 conforme o Artigo 298 da Conven??o e nega a consenso fechado pelos dois países sobre a resolu??o da disputa por meio de negocia??o. Terceiro, do ponto de vista da evolu??o histórica, as ilhas do Mar do Sul da China s?o territórios chineses desde há muito tempo e o ato das Filipinas n?o respeita a história, o que viola o direito internacional.