O Diálogo China-EUA sobre o Mar do Sul da China foi realizado nesta última ter?a-feira em Washington. Três temas foram discutidos no evento, incluindo “a quest?o do Mar do Sul da China: pontos de vista da China e dos EUA”, “analisar as divergências e o futuro do Mar do Sul da China através de uma perspetiva multi-angular”, e “ideias e sugest?es para a solu??o pragmática da quest?o do Mar do Sul da China”.

Quinze eruditos e ex-diplomatas de várias institui??es acadêmicas dos Estados Unidos, e mais de dez especialistas chineses participaram na reuni?o. As duas partes consideram que a quest?o do Mar do Sul da China n?o se deve tornar em um obstáculo para as rela??es sino-norte-americanas, e que ambas as partes têm que refor?ar consensos pela via do diálogo, defendendo juntos a paz e estabilidade do Mar do Sul da China.

O tribunal para o caso de arbitragem do Mar do Sul da China, fundado sob pedido unilateral das Filipinas, anunciou recentemente que irá publicar o seu “veredicto final” em breve. A realiza??o dessa reuni?o antes da publica??o do veredicto final tem um significado especial.

O ex-Secretário de Estado Adjunto dos EUA, John Negroponte afirma que esse diálogo é oportuno e que os Estados Unidos estimularam as partes concernentes da quest?o do Mar do Sul da China a conterem a sua postura.

Segundo Negroponte, desde o estabelecimento das rela??es diplomáticas entre a China e os EUA, as duas têm vindo a realizar uma coopera??o ampla em diversos setores e “devem valorizar os resultados do desenvolvimento das rela??es sino-norte-americanas.”

O ex-conselheiro de Estado da China, Dai Bingguo, indicou que a situa??o do Mar do Sul da China era pacífica, mas que, após a década de 70, alguns países, incluindo as Filipinas, ocuparam ilegalmente 42 das ilhas chinesas de Nansha. Deste modo, surgiu o problema das disputas territoriais em torno da quest?o. Nas últimas décadas, as Filipinas e outros países têm vindo a construir instala??es e a colocar armas e equipamentos nestas ilhas de forma ilegal, realizando a??es marítimas provocadoras, afirmou Dai.

Os participantes da reuni?o deram um grande destaque à apresenta??o unilateral do caso de arbitragem do Mar do Sul da China pelas Filipinas. Dai Bingguo disse que as partes concernentes das disputas do Mar do Sul da China sempre procuraram a solu??o pacífica do problema via negocia??es, sendo que estes est?o claramente definidos na Declara??o sobre a Conduta das Partes do Mar do Sul da China. De acordo com Dai, as várias partes têm um mecanismo maduro e eficaz e as negocia??es sobre a “conduta do Mar do Sul da China” continuam a ganhar avan?os práticos.

As Filipinas apresentaram inesperadamente o caso de arbitragem do Mar do Sul da China. O tribunal de arbitragem n?o tem jurisdi??o e transvasou a sua competência no processo de decis?o, violando a Conven??o das Na??es Unidas sobre a Lei Marítima (UNCLOS).

O presidente do Instituto Nacional para os Estudos do Mar do Sul da China, Wu Shicun, disse ao Diário do Povo que o caso de arbitragem do Mar do Sul da China é irremediavelmente ilegal, e, independentemente do resultado, a China n?o aceitará nem reconhecerá a sua decis?o. Segundo Wu, a China tem boas raz?es para n?o participar nem aceitar a arbitragem, sendo que o país defende firmemente a soberania do Mar do Sul da China, n?o estando disposto, jamais, a fazer qualquer concess?o em quest?es relacionadas com os seus interesses essenciais.

Quanto à quest?o do Mar do Sul da China, os EUA afirmaram que manteriam uma posi??o neutra, porém, na verdade, apoiam uma das partes envolvidas, o que foi criticado pelos participantes do diálogo.

O diretor executivo do Centro de Inova??o Colaborativa para Estudos do Mar do Sul da China da Universidade de Nanjing, Zhu Feng, disse ao Diário do Povo que os Estados Unidos n?o s?o um estado signatário da UNCLOS, nem um país próximo do Mar do Sul da China, mas que sempre interferiram na quest?o do Mar do Sul da China. A farsa da arbitragem já se tornou em uma maneira através da qual os EUA ir?o for?ar a China a enfraquecer a defesa dos seus direitos no Mar do Sul da China e aceitar a ocupa??o ilegal das recifes das Ilhas de Nansha por diversos países.

De acordo com o pesquisador sênior do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, Michael D. Swaine, a quest?o do Mar do Sul da China n?o deve prejudicar os resultados obtidos nas rela??es sino-norte-americanas. Caso contrário, seria extremamente irresponsável. Ele considera que a China e os EUA têm que demonstrar claramente as suas posi??es e linhas de base para promover a chegada de consensos e evitar conflitos.