BEIJING, 13 de jul (Diário do Povo Online) – O porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Lu Kang, afirmou a forte insatisfa??o e a oposi??o resoluta da China face à declara??o da arbitragem do Mar do Sul da China, iniciada pelas Filipinas, pedindo aos EUA para que n?o criassem disputas em torno da quest?o.

Lu fez vários comentários, durante uma resposta a um jornalista que citou uma declara??o da porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, na qual esta afirmara que o julgamento emitido pelo tribunal de arbitragem sobre o Mar do Sul da China é juridicamente vinculativo para a China e as Filipinas, e que é esperado que ambos as cumpram, resolvendo as disputas em paz.

Lu disse que, relativamente à decis?o da arbitragem sobre o Mar do Sul da China iniciada unilateralmente pelas Filipinas, o Ministério das Rela??es Exteriores da China já publicou uma declara??o na qual explicou integralmente a posi??o do governo chinês. Lu salientou uma vez mais que a arbitragem unilateral do governo de Aquino III das Filipinas violou a Lei Internacional e que é apenas ''uma farsa política sob o manto da lei''. A decis?o do tribunal arbitral se desviou das práticas gerais de arbitragem internacional e n?o tem nenhuma for?a vinculativa jurídica.

De acordo com o porta-voz da chancelaria chinesa, a soberania territorial e os direitos marítimos da China no Mar do Sul da China n?o ser?o influenciados pelo julgamento arbitral sob qualquer pretexto. A China se op?e e n?o aceita qualquer reclama??o ou a??o baseada em julgamentos ilegais. A parte chinesa vai continuar a salvaguardar a soberania territorial, os seus direitos marítimos e a estabilidade pacífica do Mar do Sul da China. A China insta todas as partes envolvidas a resolver as disputas sobre a quest?o por meio de negocia??es com os países relacionados, de acordo com a lei internacional e o respeito pelos fatos históricos.

Lu apontou que a declara??o emitida pelos EUA negligenciou os fatos e endossou um veredito ilegal e sem efeito, o que viola o espírito da norma jurídica, as normas básicas da Lei Internacional e das rela??es internacionais, e desonra o compromisso de n?o tomar parte em assuntos de disputas territoriais, criando obstáculos na resolu??o pacífica destas e no controlo adequado de situa??es marítimas. A parte norte-americana sempre tomou uma opini?o de execu??o seletiva da lei internacional. Aplica-a quando a considera adequada e descarta-a em caso contrário.

“O país continua a pedir que outros intervenientes obede?am à Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto se recusa a ratificar a conven??o até agora. O que leva os EUA a pensar que est?o em uma posi??o para fazer todos esses comentários irresponsáveis contra outrem?”, disse Lu.

Lu pediu aos EUA que fa?am uma introspe??o das suas palavras e a??es e cessem atividades, como apoiar uma arbitragem ilegal, criar disputas, prejudicar a soberania e os interesses de seguran?a da China e tomarem parte em a??es que agravam as tens?es regionais.