Introdu??o

Situado ao sul da parte continental da China e conectado por estreitos e canais ao Oceano Pacífico a leste e com o Oceano índico a oeste, o Mar do Sul da China é um mar semifechado que se estende na dire??o nordeste-sudoeste. Ele se limita à parte continental chinesa e a Taiwan Dao da China ao norte, às Ilhas Kalimantan e de Sumatra ao sul, ao Arquipélago das Filipinas a leste e às Penínsulas Indochinesa e Malaia a oeste.

Nanhai Zhudao da China (as Ilhas do Mar do Sul da China) abrangem Dongsha Qundao (as Ilhas Dongsha), Xisha Qundao (as Ilhas Xisha), Zhongsha Qundao (as Ilhas Zhongsha) e Nansha Qundao (as Ilhas Nansha). Essas Ilhas incluem uma série de ilhas, recifes, bancos de areia e baixios que variam em número e tamanho. Destas, Nansha Qundao é o maior arquipélago tanto na quantidade de ilhas e recifes que o comp?em como em termos de superfície.

As atividades do povo chinês no Mar do Sul da China datam de mais de dois mil anos. A China foi a primeira a descobrir, nomear e se dedicar à explora??o e ao aproveitamento de Nanhai Zhudao e de suas águas adjacentes, além de ter sido a primeira a exercer soberania e jurisdi??o sobre elas de forma contínua, pacífica e eficaz. A soberania chinesa sobre Nanhai Zhudao e os direitos e interesses que o país detém neste mar foram estabelecidos ao longo da história, possuindo sólida fundamenta??o histórica e jurídica.

Separadas pelo mar, China e Filipinas mantêm intercambios estreitos e seus povos mantêm, há gera??es, la?os de amizade. N?o existiam disputas entre os dois países referentes a territórios e delimita??es marítimas até os anos 1970, quando as Filipinas come?aram a invadir e a ocupar ilegalmente várias ilhas e recifes de Nansha Qundao da China, dando origem à quest?o territorial com a China em rela??o a parte das ilhas e recifes de Nansha Qundao. Além disso, com o desenvolvimento do direito internacional do mar, também come?aram a surgir disputas entre os dois países envolvendo a delimita??o marítima em algumas áreas no Mar do Sul da China.

Até o momento, China e Filipinas ainda n?o realizaram nenhuma negocia??o sobre a solu??o dos contenciosos no Mar do Sul da China. Entretanto, os dois países mantiveram múltiplas rodadas de consultas para tratar adequadamente as disputas marítimas e chegaram ao consenso de que as disputas devem ser resolvidas por meio de negocia??es e consultas, fato este reafirmado em diversos documentos bilaterais. Além disso, os dois países se comprometeram de forma solene a resolver suas disputas através de negocia??es e consultas, na Declara??o de Conduta das Partes no Mar do Sul da China (DOC) assinada conjuntamente pela China e pelos países-membros da Associa??o das Na??es do Sudeste Asiático (ASEAN) em 2002.

Em janeiro de 2013, o ent?o governo da República das Filipinas virou as costas para os consensos e compromissos acima mencionados e iniciou de forma unilateral a arbitragem sobre o Mar do Sul da China. As Filipinas manipularam e deturparam a quest?o territorial, que n?o se enquadra na Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), e as controvérsias sobre a delimita??o marítima que a China excluiu do procedimento da CNUDM para a solu??o de disputas por meio de uma declara??o de exce??es facultativas feita em 2006, conforme o Artigo 298 da mesma Conven??o. Esse ato da parte filipina é um abuso do mecanismo da CNUDM para a solu??o de controvérsias. Ao fazê-lo, as Filipinas tentam negar a soberania territorial da China e os direitos e interesses marítimos chineses no Mar do Sul da China.

O presente documento tem como objetivo esclarecer os fatos por trás das disputas entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China, e reiterar a posi??o consistente e a política chinesa sobre a quest?o do Mar do Sul da China para se chegar ao cerne da quest?o e permitir que todos conhe?am a verdade.