II．Origem das disputas entre China e Filipinas no Mar do Sul da China

O cerne das controvérsias entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China recai sobre a quest?o territorial provocada pela invas?o e ocupa??o ilegal pelas Filipinas de algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao da China. Além disso, com o desenvolvimento do direito internacional do mar, surgiram entre os dois países disputas referentes à delimita??o marítima em certas águas do Mar do Sul da China.

1. A invas?o e ocupa??o ilegal pelas Filipinas causaram disputas com a China por algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao

O território das Filipinas é definido por uma série de tratados internacionais, incluindo o Tratado de Paz entre os Estados Unidos da América e o Reino da Espanha (Tratado de Paris) de 1898, o Tratado entre os Estados Unidos da América e o Reino da Espanha para a Cess?o de Ilhas Adjacentes às Filipinas (Tratado de Washington) de 1900 e a Conven??o entre Sua Majestade do Reino Unido e o Presidente dos Estados Unidos sobre a Fronteira entre o Estado de Bornéu do Norte do Reino Unido e o Arquipélago das Filipinas de 1930.

Nanhai Zhudao pertencentes à China se situam fora da esfera territorial filipina.

Na década de 1950, as Filipinas mostraram pretens?es sobre Nansha Qundao da China, mas, devido à firme oposi??o chinesa, pararam com suas atividades. Em maio de 1956, o filipino Tomás Cloma organizou uma expedi??o privada a algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao, chamando-os de "Freedomland". O vice-presidente e secretário dos Negócios Estrangeiros filipino, Carlos Garcia, manifestou apoio às a??es de Cloma. Em resposta, o porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China divulgou no dia 29 de maio um comunicado dizendo que Nansha Qundao "sempre fez parte do território chinês. A República Popular da China possui soberania legítima e indiscutível sobre essas ilhas [...] e n?o tolera a viola??o da soberania delas por nenhum país, por nenhum meio e sob nenhum pretexto". No mesmo momento, as autoridades de Taiwan da China enviaram navios de guerra para patrulhar Nansha Qundao, enquanto retomaram a guarni??o em Taiping Dao. Mais tarde, o Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas declarou que o governo do seu país n?o tinha conhecimento nem tinha autorizado as atividades de Cloma.

Desde os anos 1970, as Filipinas têm invadido e ocupado algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao da China por meio da for?a, além de fazer reivindica??es territoriais ilegítimas. Também invadiram e ocuparam ilegalmente Mahuan Dao e Feixin Dao em agosto e setembro de 1970, Nanyao Dao e Zhongye Dao em abril de 1971, Xiyue Dao e Beizi Dao em julho de 1971, Shuanghuang Shazhou em mar?o de 1978 e Siling Jiao em julho de 1980. Em junho de 1978, o presidente filipino, Ferdinand Marcos, assinou o Decreto Presidencial no 1596, que denominou algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao da China e uma vasta área das águas contíguas como "Grupo de Ilha Kalayaan" ("Kalayaan" em tagalo significa "liberdade") e estabeleceu a "municipalidade de Kalayaan", integrando-os ilegalmente no território filipino.

As Filipinas também promulgaram uma série de leis, apresentando suas reivindica??es de águas territoriais, zona econ?mica exclusiva e plataforma continental, parte das quais conflita com os direitos e interesses marítimos chineses no Mar do Sul da China.

Com o intuito de encobrir a sua invas?o e ocupa??o ilegal de parte das ilhas e recifes de Nansha Qundao da China e concretizar a sua ambi??o de expans?o territorial, as Filipinas inventaram uma série de pretextos, como por exemplo, o de que o "Grupo de Ilha Kalayaan" n?o faz parte de Nansha Qundao, mas é uma "terra nullius"; que Nansha Qundao é um "território sob tutela" desde o final da Segunda Guerra Mundial; que as Filipinas ocupam Nansha Qundao devido a sua "proximidade geográfica" e por quest?es de "seguran?a nacional"; que "parte das ilhas e recifes de Nansha Qundao está localizada na zona econ?mica exclusiva e na plataforma continental das Filipinas"; e que o "controle efetivo" das ilhas e recifes em quest?o pelas Filipinas é um "status quo" inalterável.