4. Sobre o gerenciamento das divergências no Mar do Sul da China e o desenvolvimento da coopera??o marítima pragmática

De acordo com as leis e práticas internacionais, os países envolvidos devem se conter até a solu??o final das disputas marítimas, e se esfor?ar para definir os arranjos provisórios práticos, incluindo o estabelecimento e aperfei?oamento das regras e mecanismos de gerenciamento das disputas, realiza??o da coopera??o em todas as áreas, promo??o da iniciativa de "deixar de lado as disputas e buscar o desenvolvimento conjunto" e preserva??o da paz e da estabilidade na regi?o do Mar do Sul da China, de modo a criar condi??es para a solu??o definitiva das disputas. A coopera??o e o desenvolvimento conjunto s?o efetuados sem prejuízo à delimita??o final.

A China promove ativamente, junto com os países envolvidos, a cria??o de mecanismos de consulta marítima bilateral, discutindo com eles sobre o desenvolvimento conjunto nos domínios da pesca, petróleo e gás, entre outros, além de sugerir que os países envolvidos debatam ativamente, conforme os dispostos da CNUDM, o estabelecimento de um mecanismo de coopera??o entre os países litoraneos no Mar do Sul da China.

Em conjunto com os países da ASEAN, a China sempre se esfor?ou pela implementa??o plena e eficaz da DOC e sempre promoveu ativamente a coopera??o marítima pragmática, tendo obtido os resultados das "Medidas de Colheitas Precoces", como o estabelecimento da "Plataforma de Linha Direta na Busca e Resgate Conjuntos no Mar entre a China e os Estados-Membros da ASEAN", "Plataforma de Linha Direta de Altos Diplomatas em Resposta às Emergências Marítimas entre a Chancelaria Chinesa e os Estados-Membros da ASEAN" e "Exercício no Tampo da Mesa para Busca e Resgate Conjuntos entre a China e os Estados-Membros da ASEAN".

A China defende que as partes envolvidas devem promover consultas relativas ao "Código de Conduta no Mar do Sul da China" (COC) sob o quadro da implementa??o plena e eficaz da DOC, a fim de chegar a um consenso nas consultas em prol do COC o quanto antes. Para gerenciar de forma adequada os riscos marítimos antes da assinatura do COC, o país sugeriu um debate sobre a elabora??o das "medidas preventivas de gerenciamento de riscos marítimos", proposta esta que tem sido reconhecida unanimemente pelos países da ASEAN.

5. Sobre a liberdade e seguran?a de navega??o no Mar do Sul da China

A China se dedica à salvaguarda da liberdade de navega??o e voo que todos os países desfrutam segundo as leis internacionais e à defesa da seguran?a das linhas marítimas de comunica??o.

O Mar do Sul da China é dotado de vários canais de navega??o importantes, alguns deles constituindo também uma das principais rotas para o comércio exterior e importa??o energética da China. é extremamente crucial para o país garantir a liberdade de navega??o e de voo e salvaguardar a seguran?a dos canais marítimos no Mar do Sul da China. Em conjunto com os países da ASEAN, o país tem se empenhado, desde muito tempo, em assegurar o livre acesso e a seguran?a das rotas de navega??o no Mar do Sul da China, dando grandes contribui??es. A liberdade de navega??o e de voo de todos os países na regi?o, em conformidade com as leis internacionais, nunca foi um problema.

A China fornece bens públicos internacionais de forma ativa e através do desenvolvimento das suas próprias capacidades, se esfor?a para prestar servi?os à comunidade internacional nas áreas de navega??o e auxílio à navega??o, busca e resgate, previs?es meteorológicas e de condi??es dos mares, de modo a assegurar e promover a seguran?a dos canais marítimos no Mar do Sul da China.

A China defende que as partes concernentes, quando exercem a liberdade de navega??o e voo no Mar do Sul da China, devem respeitar plenamente a soberania e interesses de seguran?a dos países costeiros e observar as leis e regulamentos elaborados por tais países em conformidade com a CNUDM e outras leis internacionais.

6. Sobre a salvaguarda conjunta da paz e da estabilidade no Mar do Sul da China

A China defende que a paz e estabilidade no Mar do Sul da China devem ser salvaguardadas conjuntamente pela China e pelos países-membros da ASEAN.

A China persiste em seguir de forma inabalável o caminho do desenvolvimento pacífico e a política de defesa preventiva. O país persiste no novo conceito de seguran?a caracterizado pela confian?a mútua, benefício recíproco, igualdade e colabora??o, aplicando as diretrizes diplomáticas de tratar os países vizinhos como amigos e parceiros, a política diplomática de manter as rela??es de vizinhan?a amistosa, segura e próspera, e o conceito diplomático de fraternidade, sinceridade, reciprocidade e inclusividade com os vizinhos. Sendo uma for?a firme na salvaguarda da paz e da estabilidade no Mar do Sul da China e na promo??o da coopera??o e desenvolvimento da regi?o, a China se empenha em aprofundar a boa vizinhan?a e em promover coopera??es pragmáticas com os países vizinhos e organiza??es regionais - incluindo a ASEAN - em busca de benefícios mútuos.

O Mar do Sul da China n?o é apenas uma ponte de comunica??o entre a China e os países periféricos, mas também um la?o de paz, amizade, coopera??o e desenvolvimento. A paz e estabilidade no Mar do Sul da China est?o intimamente ligadas à seguran?a, desenvolvimento e prosperidade dos países da regi?o e ao bem-estar dos seus povos. A concretiza??o da paz, da estabilidade e do desenvolvimento próspero no Mar do Sul da China constitui a aspira??o e responsabilidade comuns da China e dos países da ASEAN, correspondendo aos interesses comuns de todos os países.

A China continuará envidando esfor?os incansáveis para atingir este objetivo.