IV. As Filipinas têm promovido repetidamente a??es que complicam as disputas

Desde os anos 1980, as Filipinas vêm promovendo repetidamente a??es que complicam as disputas.

1. As Filipinas tentam ampliar sua ocupa??o ilegal de parte das ilhas e recifes de Nansha Qundao da China

A partir da década de 80 do século XX, as Filipinas iniciaram a constru??o de instala??es militares nas ilhas e recifes que invadiram e ocuparam ilegalmente em Nansha Qundao da China. Nos anos 1990, enquanto continuavam a construir aeroportos e bases militares da marinha e da aeronáutica nessas ilhas e recifes, as Filipinas intensificaram a constru??o e restaura??o de aeroportos, alojamentos militares e portos tendo como centro Zhongye Dao, que ocuparam ilegalmente, a fim de facilitar o pouso e decolagem de avi?es de combate e avi?es cargueiros, além de atender a um número cada vez maior de navios, bem como de barcos maiores. O país realizou provoca??es deliberadas com o envio frequente de navios de guerra e ca?as para invadir Wufang Jiao, Xian'e Jiao, Xinyi Jiao, Banyue Jiao e Ren'ai Jiao de Nansha Qundao da China, além de destruir, propositadamente, os marcos de medi??o instalados pela China nesses locais.

No dia 9 de maio de 1999, as Filipinas chegaram a enviar o navio de desembarque de carros de combate BRP Sierra Madre (LT-57) para invadir Ren'ai Jiao da China, onde "encalharam" ilegalmente o navio sob o pretexto de que ele "sofreu avarias técnicas". A China encaminhou uma representa??o solene às autoridades filipinas exigindo a remo??o imediata do navio. No entanto, as Filipinas alegaram que o navio n?o podia ser removido por causa da "falta de pe?as".

Sobre este assunto, a China fez repetidas representa??es às Filipinas, exigindo em diversas ocasi?es que o país removesse o navio. Em novembro de 1999, o embaixador chinês nas Filipinas se encontrou com o secretário dos Negócios Estrangeiros filipino, Domingo Siazon, e a chefe do Gabinete Presidencial, Leonora de Jesus, abrindo uma nova rodada de representa??es em rela??o ao "encalhamento" ilegal do navio filipino em Ren'ai Jiao. Por diversas vezes, a parte filipina se comprometeu a retirar o navio de Ren'ai Jiao, mas n?o chegou a tomar nenhuma a??o.

Em setembro de 2003, a China fez outra representa??o solene logo que foi informada de que as Filipinas estavam preparando a constru??o de instala??es ao redor do navio de guerra ilicitamente "encalhado" em Ren'ai Jiao. O secretário interino dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Franklin Ebdalin, respondeu que seu país n?o tinha a inten??o de estabelecer instala??es em Ren'ai Jiao e que, como país signatário da DOC, n?o seria nem pretenderia ser o primeiro país a violar a Declara??o.

Porém, as Filipinas se recusaram a cumprir com seus compromissos quanto à retirada do navio e adotaram novas a??es provocativas. Em fevereiro de 2013, o país mandou colocar cabos ao redor do navio ilicitamente "encalhado" e os tripulantes a bordo se mantiveram ativos quanto aos preparativos da constru??o de instala??es permanentes. Após diversas representa??es feitas pela China, o secretário da Defesa Nacional filipino, Voltaire Gazmin, alegou que seu país estava apenas fazendo o abastecimento e reparo do navio, se comprometendo a n?o estabelecer instala??es em Ren'ai Jiao.

No dia 14 de mar?o de 2014, o Departamento de Negócios Estrangeiros das Filipinas divulgou um comunicado declarando abertamente que o navio BRP Sierra Madre (LT-57) "encalhado" em Ren'ai Jiao "havia sido colocado na praia como instala??o permanente do governo filipino no local" e pretendeu aproveitar esse pretexto para descumprir sua promessa de remover o navio, com o fim de ocupar Ren'ai Jiao. A China se manifestou extremamente surpreendida com a afirma??o e reiterou que jamais permitiria a invas?o e a ocupa??o, sob nenhuma forma, de Ren'ai Jiao pelas Filipinas.

Em julho de 2015, as autoridades filipinas declararam publicamente que o país estava efetuando a manuten??o e o refor?o do interior do navio de guerra "encalhado" em Ren'ai Jiao.

As Filipinas "encalharam" o navio de guerra em Ren'ai Jiao, se comprometeram a removê-lo, mas n?o honraram com a sua palavra e chegaram mesmo a tomar medidas de refor?o da embarca??o. Com as suas a??es, as Filipinas comprovaram que foi ele mesmo o primeiro país a violar abertamente a DOC.

As Filipinas vêm de longa data invadindo e ocupando ilegalmente algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao da China, construindo diversas instala??es militares com a inten??o de criar um fato consumado de ocupa??o permanente. A conduta filipina violou gravemente a soberania chinesa sobre essas ilhas e recifes de Nansha Qundao, a Carta das Na??es Unidas e as normas básicas do direito internacional.