2. As Filipinas têm intensificado a viola??o dos direitos e interesses marítimos da China

Desde os anos 1970, e com base em reivindica??es unilaterais, as Filipinas têm invadido sucessivamente territórios como Liyue Tan e Zhongxiao Tan, que pertencem a Nansha Qundao da China, realizando a extra??o ilegal de petróleo e de gás natural na regi?o, incluindo leil?es públicos de blocos.

Desde o ano de 2000, as Filipinas come?aram a expandir as áreas de leil?o público, invadindo significativamente águas adjacentes de Nansha Qundao da China. Em 2003, o país demarcou grandes áreas das águas de Nansha Qundao da China como blocos para leil?o e, em maio de 2014, realizou a quinta rodada de leil?o público de extra??o de petróleo e gás natural, na qual quatro blocos envolvem águas de Nansha Qundao da China.

Junto com a invas?o constante das águas adjacentes de Nansha Qundao da China, as Filipinas também vêm perturbando e atacando as opera??es e atividades rotineiras dos pescadores e navios de pesca chineses. Entre 1989 e 2015, 97 casos de viola??o ilegal da seguran?a e de bens dos pescadores chineses por parte das Filipinas ocorreram nas zonas em quest?o, incluindo oito tiroteios, 34 assaltos, 40 capturas e deten??es, e 15 persegui??es. Tais viola??es atingiram cerca de 200 barcos e mais de mil pescadores chineses, que sofreram tratamentos cruéis e desumanos.

O pessoal armado das Filipinas costuma abusar da for?a contra os pescadores chineses sem levar em considera??o a seguran?a de vida deles. Por exemplo, no dia 27 de abril de 2006, um navio de pesca armado filipino invadiu Nanfang Qiantan de Nansha Qundao da China e atacou o barco de pesca chinês Qiongqionghai 03012. Nesse ataque, uma lancha armada das Filipinas com quatro homens armados se aproximou do barco chinês disparando diretamente contra o painel de controle da embarca??o chinesa. Quatro pescadores chineses, incluindo um chamado Chen Yichao, morreram no local e outros três ficaram feridos, dois deles em estado grave. Em seguida, 13 filipinos armados invadiram o barco chinês e roubaram aparelhos de navega??o por satélite, equipamentos de comunica??o, ferramentas de pesca e recolhimento de pescados.

As Filipinas têm tomado repetidamente a??es que violam os direitos e interesses marítimos chineses, tentando estender suas reivindica??es ilegais no Mar do Sul da China, o que viola gravemente a soberania chinesa neste mar, bem como os direitos e interesses que a China detém na regi?o. A conduta filipina foi uma grande quebra da promessa feita na DOC quanto à postura do país de se conter e de n?o promover a??es que compliquem ou agravem as disputas. Os tiroteios e os assaltos contra barcos e pescadores chineses, bem como a captura ilegal e o tratamento desumano para com estes pescadores, infringiram gravemente a sua seguran?a, bens e dignidade, transgredindo explicitamente os direitos humanos básicos.