Por Diário do Povo

O resultado do processo de arbitragem do Mar do Sul da China, emitido pelo Tribunal de Arbitragem, ignorou factos elementares, transvasou a lei internacional, as normas que pautam as rela??es internacionais e p?s em causa a soberania territorial e os interesses marítimos da China, sob o pretexto da “l(fā)ei”. Tanto o governo chinês como os cidad?os chineses se op?em a este resultado, n?o o aceitando ou lhe atribuindo qualquer reconhecimento.

O povo chinês ao longo de séculos de história opera no Mar do Sul da China, sendo historicamente o interveniente a fazer a gest?o das ilhas ali presentes. Ao longo das várias dinastias da história do país, o governo chinês aplicou ali a sua política administrativa, realizou supervis?o militar, levou a cabo atividades económicas, opera??es de salvamento, entre outros empreendimentos, mantendo o controlo efetivo e perene das ilhas. A China considera por isso, tanto as ilhas como as águas adjacentes, parte integrante e inalienável da sua extens?o territorial. 

No último século, apesar do turbilh?o de eventos que ocorreu no Mar do Sul da China, dos intervenientes que invadiram e assolaram a regi?o, a China reitera o seu compromisso inabalável para com a preserva??o e integridade do seu território. Para este fim o seu povo incorreu de um imensurável sacrifício. A China sempre manteve ao longo da sua história que “os fortes n?o devem subjugar os fracos, os ricos n?o devem insultar os pobres”. N?o interferimos de forma alguma no território que n?o nos pertence. Porém, n?o faremos qualquer tipo de concess?o quando se trata da nossa terra. A China incorrerá na tomada de medidas que entender necessárias para proteger e garantir que o seu solo n?o seja colocado em risco. Qualquer mera tentativa de colocar este pressuposto em causa é totalmente despropositada e fútil.

O povo chinês valoriza ardentemente a paz, sendo que a predisposi??o para coexistência pacífica corre no seu sangue. Como país com maior zona costeira presente no Mar do Sul da China, a China desempenha um papel com responsabilidade acrescida na preserva??o da estabilidade regional. Desde que tiveram início os problemas em torno daquela faixa territorial, a China procurou adotar uma postura de reserva, nunca tomando iniciativa na procura de controvérsias ou agido no sentido de provocar o aumento de tens?es. A China adere ao principio de resolu??o de disputas por via da consulta e de negocia??es, e ao uso de mecanismos que permitam a atenua??o de diferen?as e divergências. Concomitantemente, a China defende a manuten??o da liberdade de navega??o e voo no Mar do Sul da China. 

Porém, sob a manipula??o direta e instiga??o de agentes externos, o governo filipino de Aquino III e o Tribunal Arbitral ignoraram princípios legais elementares e, sob o manto da lei e do Estado de Direito, e deturpando a Conven??o das Na??es Unidas Sobre o Direito do Mar, tentaram negar a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China no Mar do Sul da China.

Vários membros da comunidade internacional, assim como várias institui??es demonstraram o seu apoio à posi??o da China. Vários nomes de peso do campo da lei internacional sucessivamente demonstraram a sua preocupa??o e apreens?o, afirmando que o caso levantado pelas Filipinas danifica a credibilidade dos mecanismos de resolu??o de disputas da Conven??o, p?e em causa a ordem estabelecida por aquela conven??o e constitui uma amea?a para a ordem internacional. O governo de Aquino III, na busca egocêntrica da sua agenda colocou em causa a ordem internacional, levantando um caso que se revela numa farsa, cujo destino está fadado ao esquecimento.

Seja no passado, presente ou futuro, qualquer afronta à integridade chinesa será o equivalente a dar um tiro no pé. Tanto a China como o seu povo jamais ir?o, sob qualquer circunstancia, permitir que a sua soberania territorial seja posta em causa.