BEIJING, 13 de jul (Diário do Povo Online) - O governo chinês publicou nesta quarta-feira (13) um livro branco sobre as disputas com as Filipinas. O livro intitulado “A China persiste em resolver através de negocia??es as disputas com as Filipinas no Mar do Sul da China”, foi traduzido e publicado em diversas línguas, inclusive em português.
Além da introdu??o, o documento conta com cinco partes: Nanhai Zhudao (Ilhas do Mar do Sul da China) s?o territórios inerentes da China; Origem das disputas entre China e Filipinas no Mar do Sul da China; China e Filipinas chegaram a um consenso sobre a solu??o das disputas no Mar do Sul da China; As Filipinas têm promovido repetidamente a??es que complicam as disputas; e Política chinesa sobre a quest?o do Mar do Sul da China.
Segundo o documento, as atividades do povo chinês no Mar do Sul da China datam de mais de dois mil anos. A China foi a primeira a descobrir, nomear e se dedicar à explora??o e ao aproveitamento de Nanhai Zhudao e de suas águas adjacentes, além de ter sido a primeira a exercer soberania e jurisdi??o sobre elas de forma contínua, pacífica e eficaz. A soberania chinesa sobre Nanhai Zhudao e os direitos e interesses que o país detém neste mar foram estabelecidos ao longo da história, possuindo sólida fundamenta??o histórica e jurídica.
O livro branco apontou que o cerne das controvérsias entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China recai sobre a quest?o territorial provocada pela invas?o e ocupa??o ilegal pelas Filipinas de algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao (Ilhas de Nansha) da China. Partindo da história e do direito internacional, as reivindica??es territoriais das Filipinas sobre parte de ilhas e recifes de Nansha Qundao n?o têm nenhum fundamento. Além disso, com o desenvolvimento do direito internacional do mar, surgiram entre os dois países disputas referentes à delimita??o marítima. Os dois países mantiveram múltiplas rodadas de consultas para tratar adequadamente as disputas marítimas e chegaram ao consenso de que as disputas devem ser resolvidas por meio de negocia??es e consultas, fato este reafirmado em diversos documentos bilaterais.
De acordo com o documento, em 2013, o ent?o governo das Filipinas iniciou de forma unilateral a arbitragem sobre o Mar do Sul da China, violando o acordo firmado com a China de resolver as disputas através de negocia??es bilaterais, violando o direito à autodetermina??o da China de escolher, como país signatário da Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), os meios de solu??o das controvérsias e constituindo um abuso do mecanismo da CNUDM para a solu??o de disputas. O Tribunal Arbitrário sobre o caso do Mar do Sul da China, criado a pedido unilateral das Filipinas, n?o tem, ab initio, a jurisdi??o e as suas decis?es s?o nulas e sem for?a vinculativa. A soberania chinesa e os direitos e interesses marítimos chineses no Mar do Sul da China n?o ser?o afetados, em nenhuma circunstancia, por tais decis?es. A China n?o aceita nem reconhece as decis?es da arbitragem, op?e-se a quaisquer reivindica??o e a??o baseadas na arbitragem e jamais as aceitará.
O livro branco salientou que a China respeita os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, defende e promove firmemente o sistema internacional do direito, e respeita e aplica as leis internacionais. Ao mesmo tempo que defende firmemente a sua soberania territorial no Mar do Sul da China e os seus direitos e interesses marítimos, o país persiste em resolver as disputas por meio de negocia??es e consultas, em gerenciar divergências via regras e mecanismos, e em buscar resultados ganha-ganha através de coopera??o de benefício mútuo, dedicando-se a fazer do Mar do Sul da China um mar de paz, amizade e coopera??o. A China persiste em salvaguardar, junto com os outros países da regi?o, a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China, e defende firmemente a liberdade de navega??o e de voo no mesmo, liberdade esta que todos os países desfrutam segundo as leis internacionais. A China sugere ativamente aos países de fora da regi?o a respeitarem os esfor?os feitos pelos países da regi?o, e a desempenharem um papel construtivo na salvaguarda da paz e da estabilidade no Mar do Sul da China.
