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Livro branco "A China persiste em resolver através de negocia??es as disputas com as Filipinas no Mar do Sul da China" (Texto completo) (4)

Fonte: CRI Português    13.07.2016 12h16
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3. A soberania chinesa sobre Nanhai Zhudao é amplamente reconhecida pela comunidade internacional

Depois da Segunda Guerra Mundial, a China recuperou Nanhai Zhudao e voltou a exercer sua soberania sobre essas ilhas. Diversos países do mundo reconhecem que Nanhai Zhudao fazem parte do território chinês.

Em 1951, a Conferência de Paz de S?o Francisco tomou a decis?o de exigir que o Jap?o renunciasse a todo direito, título e reivindica??o sobre Nansha Qundao e Xisha Qundao. Em 1952, o governo japonês declarou oficialmente a renúncia a todo direito, título e reivindica??o sobre Taiwan, Penghu, assim como Nansha Qundao e Xisha Qundao. No mesmo ano, Xisha Qundao e Nansha Qundao, dos quais o Jap?o abdicou o direito conforme o Tratado de Paz de S?o Francisco, assim como Dongsha Qundao e Zhongsha Qundao, foram todos demarcados como parte do território chinês no Mapa do Sudeste Asiático, o 15o mapa do Atlas do Mundo Padronizado, recomendado pelo ent?o ministro japonês das Rela??es Exteriores, Katsuo Okazaki, como próprio signatário.

Em outubro de 1955, a Organiza??o da Avia??o Civil Internacional reuniu-se em Manila com a participa??o dos Estados Unidos, Reino Unido, Fran?a, Jap?o, Canadá, Austrália, Nova Zelandia, Tailandia, Filipinas e as autoridades do Vietn? do Sul e de Taiwan da China, tendo o representante filipino como presidente da reuni?o e o representante francês como vice-presidente. A Resolu??o no 24 aprovada no evento, pediu às autoridades de Taiwan a intensifica??o da observa??o meteorológica em Nansha Qundao, ocasi?o em que nenhum participante apresentou obje??o ou reserva sobre o assunto.

Em 4 de setembro de 1958, o governo chinês emitiu a Declara??o do Governo da República Popular da China sobre o Mar Territorial, anunciando 12 milhas marítimas como a largura das águas territoriais chinesas e especificando claramente: "A disposi??o é aplicável a todo o território chinês, incluindo [...] Dongsha Qundao, Xisha Qundao, Zhongsha Qundao, Nansha Qundao e as outras ilhas pertencentes à China." Em 14 de setembro do mesmo ano, o primeiro-ministro do Vietn?, Pham Van Dong, enviou uma nota diplomática ao primeiro-ministro do Conselho de Estado da China, Zhou Enlai, afirmando solenemente que "a República Democrática do Vietn? reconhece e concorda com a declara??o do governo da República Popular da China feita em 4 de setembro sobre o mar territorial" e que "o governo da República Democrática do Vietn? respeita esta decis?o".

Em agosto de 1956, o primeiro-secretário da Institui??o norte-americana em Taiwan, Donald E. Webster, apresentou um requerimento verbal às autoridades de Taiwan da China pedindo permiss?o para que militares norte-americanos fossem a Huangyan Dao, Shuangzi Qunjiao, Jinghong Dao, Hongxiu Dao e Nanwei Dao que se situam em Zhongsha Qundao e Nansha Qundao, para fazer pesquisas geodésicas. As autoridades de Taiwan da China aprovaram o requerimento.

Em dezembro de 1960, o governo dos EUA enviou uma nota às autoridades de Taiwan da China "pedindo permiss?o" para que militares norte-americanos fossem a Nansha Qundao fazer pesquisas in locus em Shuangzi Qunjiao, Jinghong Dao e Nanwei Dao. As autoridades de Taiwan aprovaram a solicita??o.

Na Declara??o Conjunta do Governo da República Popular da China e do Governo do Jap?o publicada em 1972, o Jap?o reiterou a observa??o do Artigo 8o da Declara??o de Potsdam.

Segundo informou a agência de notícias francesa AFP, em 4 de fevereiro de 1974, o ent?o ministro das Rela??es Exteriores da Indonésia, Adam Malik, disse: "Si nous regardons les cartes actuelles, elles montrent que les deux archipels des Paracels [Xisha Qundao] et des Spratleys [Nansha Qundao] appartiennent à la Chine" e que como reconhecemos a existência de uma só China, "cela signifie que, pour nous, ces archipels appartiennent à la République populaire de Chine".

A 14a reuni?o da Comiss?o Oceanográfica Intergovernamental da Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, a Ciência e a Cultura, realizada entre 17 de mar?o e primeiro de abril de 1987, deliberou o Plano de Implementa??o do Sistema de Observa??o Global do Nível do Mar 1985-1990 (IOC/INF-663 REV) entregue pela Secretaria da Comiss?o. O documento integrou Xisha Qundao e Nansha Qundao no Sistema de Observa??o Global do Nível do Mar, colocando-os explicitamente sob a "República Popular da China". Para a implementa??o do Plano, o governo chinês foi incumbido a construir cinco esta??es de observa??o marítima, incluindo uma em Nansha Qundao e uma em Xisha Qundao.

Nanhai Zhudao pertencem à China. Trata-se de um entendimento comum da comunidade internacional há muito tempo. As enciclopédias, almanaques e mapas publicados por muitos países marcam Nansha Qundao como território chinês, por exemplo, a Worldmark Encyclopedia of the Nations publicada pela editora Worldmark dos Estados Unidos em 1960; o New China Yearbook publicado pela livraria japonesa Far Eastern em 1966; o Welt-Atlas publicado na República Federal da Alemanha em 1957, 1958 e 1961; o Atlas Zur Erd-Und L?nderkunde de 1958 e o Haack Gro?er Weltatlas de 1968 publicados na República Democrática da Alemanha; o Atlas Mira entre 1954 e 1959 e o Administrativno-territorialnoe Delenie Zarubezhnyh Stran de 1957 publicados na Uni?o Soviética; o Világatlasz de 1959 e o Képes Politikai és Gazdasági Világatlasz de 1974 publicados na Hungria; o Maly Atlas Sv?ta publicado na Tchecoslováquia em 1959; o Atlas Geografic Scolar publicado na Romênia em 1977; o Altas Internacional Larousse Politique et économique de 1965 e o Atlas Moderne Larousse de 1969 publicados pela Libraire Larousse da Fran?a; os mapas da World Encyclopedia de 1972 e 1983 e o Grand Atlas World de 1985 publicados pela editora japonesa Heibon Sha, assim como os mapas do Sekai to Sono Kunikuni publicado pelo Japan Geographic Data Center em 1980.


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