Beijing, 2 set (Xinhua) -- A China melhorará a prote??o jurídica de direitos de propriedade para refor?ar a confian?a social, de acordo com um comunicado oficial divulgado na quinta-feira.

O governo oferecerá prote??o abrangente e igual para donos de propriedade pública e privada, a??es, direitos obrigatórios, direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade imaterial, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo grupo de lideran?a central para o aprofundamento da reforma integral, que elaborou dez medidas detalhadas.

O país definirá ainda mais as rela??es entre os proprietários e gerentes de empresas estatais e removerá os regulamentos irracionais e outras barreiras contra empresas que n?o s?o públicas.

O governo melhorará o sistema legal para a prote??o igual dos direitos de propriedade e lidar corretamente com as disputas n?o resolvidas.

Enquanto isso, a China melhorará os procedimentos legais relativos à elimina??o da propriedade e tomar uma forma prudencial na diferencia??o de disputas e crimes relacionados com a propriedade de acordo com a lei.

Ser?o feitos mais esfor?os para proteger os direitos de propriedade intelectual, incluindo o aumento da penalidade para infra??o dos direitos de propriedade intelectual e redu??o de custos da sua prote??o, de acordo com o comunicado