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China considera adotar regulamento rigoroso sobre explora??o petroleira no mar

Fonte: Xinhua    06.09.2016 13h46

Beijing, 6 set (Xinhua) -- O governo chinês está considerando publicar regulamentos para fazer com que os exploradores petroleiros que danificam o ambiente marinho paguem.

O Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (gabinete chinês) publicou na segunda-feira um projeto do regulamento. Segundo ele, as perdas cobrir?o os custos de medidas para remediar os danos ambientais e recuperar o equilíbrio ecológico no ambiente marinho.

A despesa razoável de vigilancia, avalia??o e consulta profissional também será cobrada.

As perdas ser?o reivindicadas por agências governamentais, indicou.

Se a destrui??o ambiental afetar a pesca, as companhias dever?o compensar as indústrias relevantes, acrescentou.

O projeto prop?e várias responsabilidades de prote??o ambiental para exploradores e desenvolvedores de petróleo submarino, incluindo preven??o e controle de polui??o e obriga??o de tomar respostas de emergência em caso de vazamento de petróleo.

Os operadores dever?o informar imediatamente às autoridades um vazamento de petróleo, indicou o projeto, acrescentando que também dever?o tomar medidas efetivas para responder e cooperar com os investigadores.

Outras organiza??es ou indivíduos também dever?o avisar as autoridades quando descobrirem esses acidentes.

Além de compensa??o monetária, os perpetradores ser?o sujeitos a puni??o, incluindo multas e suspens?o de opera??o, disse.

O projeto está aberto para consulta pública até 4 de outubro.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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