Beijing, 6 set (Xinhua) -- O governo chinês está considerando publicar regulamentos para fazer com que os exploradores petroleiros que danificam o ambiente marinho paguem.
O Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (gabinete chinês) publicou na segunda-feira um projeto do regulamento. Segundo ele, as perdas cobrir?o os custos de medidas para remediar os danos ambientais e recuperar o equilíbrio ecológico no ambiente marinho.
A despesa razoável de vigilancia, avalia??o e consulta profissional também será cobrada.
As perdas ser?o reivindicadas por agências governamentais, indicou.
Se a destrui??o ambiental afetar a pesca, as companhias dever?o compensar as indústrias relevantes, acrescentou.
O projeto prop?e várias responsabilidades de prote??o ambiental para exploradores e desenvolvedores de petróleo submarino, incluindo preven??o e controle de polui??o e obriga??o de tomar respostas de emergência em caso de vazamento de petróleo.
Os operadores dever?o informar imediatamente às autoridades um vazamento de petróleo, indicou o projeto, acrescentando que também dever?o tomar medidas efetivas para responder e cooperar com os investigadores.
Outras organiza??es ou indivíduos também dever?o avisar as autoridades quando descobrirem esses acidentes.
Além de compensa??o monetária, os perpetradores ser?o sujeitos a puni??o, incluindo multas e suspens?o de opera??o, disse.
O projeto está aberto para consulta pública até 4 de outubro.