Beijing, 12 set (Xinhua) -- Um livro branco publicado na segunda-feira pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China elogiou o novo progresso alcan?ado na prote??o dos direitos humanos na área de justi?a, pois a China fortalece do domínio da lei em todos os aspectos.

Segundo o "Novo Progresso na Prote??o Judicial dos Direitos Humanos na China", o judiciário é a última linha de defesa para garantir a igualdade e justi?a sociais e que a prote??o jurídica dos direitos humanos é uma parte importante do progresso dos direitos humanos em um país.

O documento assinalou que nos últimos anos, especialmente desde o 18o Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), progresso foi feito na moderniza??o do sistema e capacidade de governan?a de Estado. O país protegeu eficazmente os direitos e a liberdade do povo em uma vasta esfera de áreas conforme a lei, enquanto o povo cumpriu apropriadamente suas obriga??es.

Em particular, o livro branco notou que desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, a delega??o de poderes e responsabilidades judiciais continuaram sendo melhoradas e que a execu??o independente e imparcial do poder judicial e procurador foi garantida.

Deade 2014, programas piloto foram promovidos em todo o país para aperfei?oar as seguintes áreas: responsabilidade jurídica, gest?o do pessoal judicial em base de categorias, seguran?a de emprego para profiss?o judicial e a administra??o unificada do pessoal, finan?as e propriedade de tribunais e procuradorias populares de nível inferior a provincial.

Entretanto, o sistema de responsabilidade jurídica foi melhorada, enquanto a transparência aumentada para garantir o direito de conhecimento e o de supervis?o das partes relacionadas e do público.

Progresso também foi obtido para assegurar o direito de prática dos advogados, e por isso eles desempenham um papel mais importante em prote??o dos direitos legítimos e interesses de partes pertinentes.

Os Regulamentos de Direitos de Prática dos Advogados Conforme a Lei, emitidos em 2015, clarificaram diversas medidas para proteger o direito de prática dos advogados, facilitaram sua participa??o de litígio e melhoraram os mecanismos de assistência e responsabilidade para garantir o direito dos advogados na prática.

O livro branco também destacou programas piloto de reformar o sistema de assessores e supervisores do povo, o estabelecimento de um sistema nacional de assistência jurídica e a aboli??o do sistema de reeduca??o por meio do trabalho.

Apesar de tudo, o documento indica que há ainda muito espa?o para a melhora do domínio da lei na China.

Fortalecer a prote??o jurídica dos direitos humanos continuará sendo uma tarefa importante na implementa??o do domínio da lei, disse o documento, acrescentando que o país vai proceder de sua realidade, aprender com os êxitos de outros países em rela??o ao domínio da lei, refor?ar a prote??o jurídica dos direitos humanos, garantir a igualdade e justi?a sociais e implementar do domínio da lei em todos os aspectos.