Beijing, 11 out (Xinhua) -- A China emitiu uma diretriz sobre a reforma do processo penal e o papel dos julgamentos no tribunal para reduzir as condena??es injustas.

Trata-se de uma proposta conjunta do Supremo Tribunal Popular, Suprema Procuradoria Popular e dos ministérios da Seguran?a Pública, Seguran?a Nacional e Justi?a. A diretriz visa melhorar o processo penal por meio do papel do tribunal na busca por fatos, identifica??o de provas, prote??o de direitos e julgamento imparcial.

A reforma do processo penal se iniciou em outubro de 2014, quando a 4a Sess?o Plenária da 18a Assembleia Nacional do Partido Comunista da China decidiu promover plenamente o Estado de direito.

O documento de 21 cláusulas enfatiza a presun??o de inocência e identifica alguns dos principais problemas no atual sistema de litígio, avan?ando várias mudan?as nas regras de provas e investiga??es e no papel essencial do tribunal -- a prote??o dos direitos de todas as partes interessadas.

Os tribunais, procuradorias e polícia devem cooperar para garantir que os inocentes n?o sejam condenados injustamente.

A 5a cláusula estipula que os interrogatórios devem melhorar para evitar confiss?es for?adas e que as autoridades n?o devem obrigar ninguém a se incriminar.

Também ordena que os tribunais devem reconhecer as dúvidas racionais sobre os fatos que constituem crimes e tomar decis?es em conformidade com isso.