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China enfatiza implementa??o de julgamentos de tribunais

Fonte: Xinhua    30.09.2016 13h34

Beijing, 30 set (Xinhua) -- Um alto funcionário chinês pediu que os tribunais melhorem a implementa??o de seus julgamentos para construir um sistema jurídico socialista justo, eficaz e oficial.

Meng Jianzhu, chefe do Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), disse em uma reuni?o de trabalho em Beijing que os tribunais devem esfor?ar-se para "dissuadir" - por meios legais ou meios de comunica??o - aqueles que est?o sujeitos à obriga??es legais, mas tentam propositalmente evitar a implementa??o de julgamentos, usando até a mesmo a violência.

No entanto, o processo de implementa??o deve ser completamente documentado, publicado e supervisionado, assinalou ele.

Meng também pediu que as autoridades fortale?am o estabelecimento de um "mecanismo de supervis?o, advertência e puni??o" para aqueles que n?o cumprirem as decis?es dos tribunais, e melhorarem a imposi??o da lei.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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