Beijing, 2 nov (Xinhua) -- Legisladores discutiram na ter?a-feira uma proposta de altera??o da lei de educa??o privada na China.

Uma proposta de altera??o da lei está sendo revisada pela terceira vez na sess?o atual do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, que prop?e banir as escolas privadas da educa??o obrigatória de 9 anos, que abrange as fase da escola primária e secundária.

A proposta é coerente com o estipulado na lei sobre educa??o obrigatória, que afirma que a educa??o obrigatória constitui uma causa gratuita e beneficente com apoio financeiro nacional, disse o legislador Wu Heng na ter?a-feira.

A educa??o obrigatória é uma obriga??o legal dos governos nos diversos níveis, disse o professor de direito Feng Liucai, que também é o vice-chefe do departamento municipal de educa??o de Taizhou na Província de Jiangsu.

Caso a lei seja alterada, algumas escolas privadas v?o ter de se tornar sem fins lucrativos, o que significa que jamais cobrar?o os estudantes e reduzir?o suas receitas, disse o legislador Wang Gang, acrescentando que o governo deve ajudar e apoiá-las durante sua transforma??o.

Os legisladores concordaram que a nova proposta define claramente escolas privadas lucrativas e n?o lucrativas e especifica diferentes medidas de apoio, que é esperada para promover o desenvolvimento saudável da causa da educa??o privada.

Também concordaram que a proposta é viável e "matura", sugerindo que ela seja aprovada na sess?o atual.