Beijing, 3 nov (Xinhua) -- N?o deve haver zonas proibidas nem exce??es para a supervis?o dentro do Partido Comunista da China (PCCh), estipula uma regulamenta??o publicada na quarta-feira pelo PCCh.

A regulamenta??o sobre a supervis?o dentro do Partido foi aprovada na 6a sess?o plenária do 18o Comitê Central do PCCh, realizada na semana passada. O documento, que consiste de oito capítulos e 47 artigos, tem como objetivo refor?ar a governan?a do Partido.

O primeiro capítulo esclarece o objetivo e a base do regulamento, enquanto do segundo ao quinto explicam os corpos e sistemas de supervis?o e os três últimos incluem a rela??o entre a supervis?o interna do PCCh e a supervis?o externa.

"A confian?a nos membros do Partido n?o substitui a supervis?o", assinala o documento, acrescentando que esta supervis?o é importante para purificar, melhorar e reformar o Partido, e garantir que o Partido seja sempre o centro de lideran?a na constru??o do socialismo com características chinesas.

Apontando que o regulamento visa manter a lideran?a do PCCh, refor?ar a constru??o do Partido, fortalecer a governan?a integral e estrita do Partido e manter o status e a pureza do Partido, o documento destaca que se deve realizar a autosupervis?o de acordo com os regulamentos e o princípio do centralismo democrático.

A miss?o consiste em garantir que os Estatutos do Partido, seus regulamentos e os códigos de conduta sejam aplicados de forma adequada, manter a unidade e a solidariedade do Partido e, principalmente, resolver a fraqueza e a negligência na lideran?a do Partido, explica a regulamenta??o.

A supervis?o examinará como s?o aplicados os princípios pelas organiza??es do Partido, se os membros minoritários obedecerem aos majoritários, se as organiza??es do Partido de níveis mais baixos obedecem a seus superiores e se todas as organiza??es e membros do Partido obedecem ao Congresso Nacional e ao Comitê Central do PCCh.

A supervis?o também examinará os estilos de trabalho, as conex?es com o povo, as condutas na elei??o dos funcionários do Partido e as medidas autodisciplinares.

Os principais alvos de supervis?o s?o os altos órg?os e membros do PCCh, especialmente os altos funcionários, segundo o documento.

A regulamenta??o indica que o Comitê Central do PCCh, o Bir? Político do Comitê Central do PCCh e o Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh dirigir?o os trabalhos.

"Todos os membros do Comitê Central do PCCh devem obedecer ao código de conduta e às regras do Partido", indica o documento, acrescentando que eles devem "resistir com determina??o" e "reportar oportunamente" ao Comitê Central do PCCh as viola??es.

Os membros do Bir? Político do Comitê Central do PCCh devem implementar a diretriz de oito pontos contra a burocracia e a extravagancia e educar suas famílias e afiliados próximos, indica o regulamento.

Estes membros devem garantir que seus familiares n?o violem as regras do Partido que regulam seus papéis nas empresas e o emprego.

Em rela??o à sele??o de funcionários, o documento assinala que tanto o desempenho do seu trabalho, como sua integridade devem ser levadas em considera??o. A negligência no procedimento de sele??o será punida.

Os inspetores disciplinares devem dar prioridade à implementa??o da disciplina e regulamentos do Partido e investigar e punir aqueles que n?o obede?am às regras. Os inspetores que n?o detectem problemas ou faltem em reportar esses problemas ter?o de assumir as responsabilidades, acrescenta o documento.

Os inspetores disciplinares receberam a instru??o de se concentrar nas pessoas que têm cargos importantes ou est?o em espera de promo??o e naquelas que cometeram infra??es ou estejam sujeitas à queixas.

As organiza??es locais do Partido devem garantir que os membros cumpram seus deveres e que os direitos dos membros n?o sejam violados. Os membros do Partido também têm direito de supervisionar funcionários dirigentes, fazer críticas razoáveis e expor as viola??es às regulamenta??es e leis do Partido.

Os comitês do Partido de diversos níveis devem apoiar e garantir a supervis?o devida dos órg?o legislativos, governos, inspetores disciplinares e órg?os judiciais, assinala o documento, acrescentando que eles devem apoiar também os partidos n?o comunistas a cumprirem seus papéis de supervis?o.

Os comitês do Partido e os funcionários dirigentes do Partido também devem aceitar a supervis?o do público, aponta o documento.