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Premiê chinês enfatiza esfor?os para simplificar aprova??o administrativa

Fonte: Xinhua    23.11.2016 13h43

Shanghai, 23 nov (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu por maiores esfor?os para simplificar a aprova??o administrativa, delegar poder aos governos de nível inferior e melhorar os servi?os para liberar os potenciais de desenvolvimento.

Li fez as declara??es na segunda-feira em Shanghai ao presidir uma reuni?o sobre a simplifica??o dos procedimentos administrativos e a delega??o de poder, em que participaram funcionários de alto escal?o de 11 províncias e cidades do país.

Li descreveu a reforma para simplificar a aprova??o administrativa como "parte importante da reforma estrutural no lado da oferta da China" e como "parte integral do processo para transformar as fun??es do governo".

O primeiro-ministro comentou que o governo simplificará mais os poderes administrativos e melhorará os servi?os para criar um ambiente amigável para a inova??o e o espírito empreendedor, e promoverá a reestrutura??o econ?mica.

A reforma precisará medidas como a cria??o de listas negativas para o registro de negócios e a publica??o de deveres e responsabilidades dos governos locais em "listas de poder", indicou o primeiro-ministro.

O acesso ao mercado deve se tornar mais fácil para encorajar a participa??o de investidores privados, e deve-se fazer mais para simplificar a administra??o do governo, incluindo "separar" mais as licen?as comerciais das permiss?es administrativas, o que permitirá que as companhias arranjem negócios e os operem sem uma permiss?o administrativa.

O primeiro-ministro sublinhou que é importante utilizar tecnologias da informa??o avan?adas para que a supervis?o do governo seja mais efetiva, e deve-se incentivar a inova??o para criar um ambiente de negócios justo, abrangente e ordenado com vitalidade.

Li também pediu que sejam feitos mais esfor?os para melhorar os servi?os do governo através do plano Internet-Plus, a fim de facilitar os servi?os públicos, satisfazer as necessidades das pessoas e lhes dar benefícios reais.

O premiê enfatizou que os governos locais devem replicar o êxito das zonas de livre comércio da China e estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social para sustentar uma taxa de crescimento médio-alta e mudar para um nível médio-alto de desenvolvimento.