Chengdu, 25 nov (Xinhua) -- O mais alto legislador chinês Zhang Dejiang pediu às autoridades que reúnam sua sabedoria e defendam a democracia na elabora??o das regras gerais do código civil.

Zhang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o Legislativo, fez as observa??es durante uma viagem à Província de Sichuan (sudoeste) de segunda a quarta-feira.

O mais alto legislador disse que a legisla??o deve ser de alta qualidade desde que as regras gerais desempenhar?o um papel dirigente no código civil, que, como uma lei importante e básica do sistema legal socialista, está ligado estreitamente com os interesses imediatos das pessoas.

Ainda s?o necessários mais retoques e melhora, mesmo que o projeto das regras gerais tenha sido deliberado duas vezes pelo mais alto órg?o legislativo.

Um dos principais objetivos das regras gerais é a prote??o de direitos patrimoniais, disse, enfatizando que obriga??es devem ser assumidas consequentemente.

Ele pediu às autoridades que promovam a prote??o dos direitos de propriedade intelectual com cláusulas mais rigorosas.

Em um seminário realizado na capital provincial Chengdu, Zhang enfatizou que ao fazer as regras gerais, a essência e os princípios da Constitui??o devem ser refletidos.

As regras devem ser uma melhora para as leis existentes e a rela??o entre o direito civil e outras entidades jurídicas devem ser lidadas apropriadamente, ressaltou Zhang.