Os legisladores chineses apelaram, no domingo, à urgência na implementa??o da legisla??o sobre o comércio online, a fim de regular e facilitar o seu crescimento no país.

A lei inicial foi submetida para revis?o pelos legisladores na sess?o do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, que terminou no domingo (25), após a sua primeira leitura.

Durante a discuss?o, o legislador Yan Yixin afirmou que todas as partes envolvidas deveriam ser submetidas à regula??o da nova lei, sugerindo que a lei seja estendida n?o só aos operadores de negócios mas também aos consumidores e servi?os de entrega.

A prote??o da informa??o pessoal é o ponto principal da lei, estipulando que os operadores devem assegurar a confidencialidade e a seguran?a da informa??o pessoal dos consumidores, sob pena de perderem as licen?as de negócio e serem sujeitos a uma coima de 500 000 yuans.

O legislador Han Xiaowu acrescentou que devem ser aplicadas legisla??es mais detalhadas a fim de especificar os direitos dos cidad?os em caso de necessidade de reclama??o, pedido de recompensa ou nos casos de queixa-crime.

As trocas comerciais eletrónicas na China contabilizaram mais de 20 trilh?es de yuans (cerca de 2.87 trilh?es de dólares americanos) no ano 2015, com a venda online a retalho a totalizar 3.88 trilh?es de yuans, tornando o país no maior mercado eletrónico do mundo.