Beijing, 10 mar (Xinhua) -- Defender a Constitui??o da China e manter a lealdade ao país constituem os "requisitos mais fundamentais" para os legisladores, declarou na quinta-feira um funcionário legislativo.

"Podemos imaginar que os membros do parlamento ou os funcionários civis de qualquer país n?o respeitem a Constitui??o de seu país ou n?o sejam leais a seu país?", perguntou o vice-presidente da Comiss?o de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, o mais alto órg?o legislativo chinês), Zhang Rongshun.

Zhang fez as declara??es em uma coletiva de imprensa no marco da sess?o anual da APN, ao responder a uma pergunta sobre o projeto dos métodos para a elei??o dos representantes da APN provenientes das regi?es administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

O projeto dos métodos foi submetido à legislatura nacional na quarta-feira para uma revis?o.

Os métodos estipulam que os candidatos a representantes da APN provenientes de Hong Kong e Macau devem declarar no Formulário de Registro dos Participantes que defendem a Constitui??o da China e mantêm a lealdade à China.

Segundo o projeto, um mecanismo supervisor da qualifica??o dos representantes da APN também foi melhorado. Se qualquer representante da APN violar à declara??o no formulário, o comitê de credenciais deve fazer um relatório ao Comitê Permanente da APN e propor a desqualifica??o do representante em quest?o.

Zhang explicou que os representantes da APN n?o ser?o desqualificados de maneira arbitrária. Para elaborar a decis?o, o Comitê Permanente da APN realizará uma investiga??o completa e obterá provas substanciais se um representante n?o defender a Constitui??o ou n?o mantiver lealdade ao país.

"O procedimento é muito estrito", disse Zhang.

O número de assentos na 13a APN distribuídos para Hong Kong e Macau é de 36 e 12, respectivamente, igual à atual 12a APN.