Beijing, 1o jun (Xinhua) -- A nova lei de ciberseguran?a da China, que entrará em vigor quinta-feira, n?o tem como objetivo administrar os websites estrangeiros nem restringir o fluxo livre de informa??es, disse nesta quarta-feira o regulador da internet do país.
A China advertiu contra a viola??o de sua soberania cibernética cometida sob o pretexto de fornecer fluxo livre de informa??es. Prevenir a entrada ilegal de informa??es no país n?o contradiz o apoio ao fluxo livre de informa??es, disse em uma nota a Administra??o do Ciberespa?o da China (ACC).
"No mundo real, todas as empresas ou indivíduos devem observar as leis dos países que entrarem, e n?o deve existir nenhuma exce??o no ciberespa?o", explicou a nota.
A China administra rigorosamente a internet dentro de sua fronteira e baniu a expans?o de informa??es ilegais via meios técnicos, entre outros. Isso representa a soberania cibernética do país e é um requisito para defender a seguran?a nacional e proteger os interesses de seus cidad?os, disse.
Além disso, a lei estipula que os provedores de servi?os de internet devem aumentar o controle sobre as informa??es divulgadas por seus usuários e parar imediatamente a expans?o de informa??es consideradas ilegais.
A regula??o n?o infringirá a privacidade nem restringirá a livre express?o online, disse a ACC, acrescentando que o regulamento tem como objetivo as informa??es já divulgadas pelos usuários da internet, ao invés de suas comunica??es pessoais.
A ACC reiterou que as autoridades pretendem proibir a expans?o das informa??es ilegais em vez de impedir a livre express?o.
A lei foi promulgada em novembro de 2016 em uma sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, legislativo chinês) depois da terceira leitura.
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