Beijing, 15 jun (Xinhua) -- A China adotou uma medida para cortar um número de produtos cuja fabrica??o exige licenciamento oficial.

A decis?o foi tomada em uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

As 19 categorias incluem tubula??es de água e baterias recarregáveis. Ficou decidido na reuni?o que as licen?as de fabrica??o obrigatórias para cobertores elétricos e capacetes para motoristas est?o se submetendo à Certifica??o Compulsória da China.

O primeiro-ministro disse que a indústria é o pilar da economia real. O sistema de licenciamento existente precisa de uma revis?o completa e uma grande simplifica??o, mantendo uma lista apertada daqueles que precisam seguir a prática atual e também acelerando a transi??o para a certifica??o de produtos, informou.

"Devemos liberar as m?os das empresas para inova??o e opera??o. é importante para a atualiza??o da economia real", disse ele.

A prática de licenciamento de produ??o foi introduzida em 1984 para a supervis?o de qualidade. As empresas têm que obter a licen?a antes que seus produtos entrem na produ??o. O número de categorias de produtos que solicitam licenciamento oficial foi reduzido de 487 para os 60 atuais.

Li disse em mar?o que o governo deve enviar um "sim" ressonante a todas as entidades de mercado cumpridoras da lei e dar o sinal verde ao "avan?o" para todos os empresários e trabalhadores inovadores. As viola??es de leis e regras devem receber alerta amarelo, ou até vermelho quando necessário.

"Menos requisitos de licenciamento n?o significam menos responsabilidade. Ao contrário, eles têm agora uma maior responsabilidade para os consumidores", apontou Li na reuni?o da quarta-feira.

Também exigirá requisitos mais elevados para as empresas para assegurar a qualidade dos produtos.

Os departamentos do governo pertinentes devem intensificar ainda mais a supervis?o de cumprimento e n?o poupar nenhum tempo no desenvolvimento dos padr?es de certifica??o compulsória, acrescentou.

"N?o deve haver parte sobreposta", disse ele. A Administra??o Geral da Supervis?o de Qualidade, Inspe??o e Quarentena, o órg?o de supervis?o de qualidade da China, delegará a autoridade de licenciamento de outras oito categorias de produtos, incluindo moedores de alimenta??o, aos departamentos de supervis?o de qualidade de nível provincial, decidiu na reuni?o.

O país também pilotará a reforma para simplificar os procedimentos para a aplica??o de licen?as de fabrica??o em algumas áreas e indústrias designadas. As empresas podem apresentar um relatório de qualifica??o realizado por uma agência elegível ao invés de passar pela inspe??o de produ??o de pré-licenciamento.

Os departamentos governamentais também podem conduzir a inspe??o no local para as empresas após, em vez de antes, que obtiveram a licen?a de fabrica??o, e n?o antes da emiss?o, para permitir que as empresas iniciem sua produ??o de forma oportuna. Os órg?os de supervis?o de qualidade também v?o acelerar a supervis?o do cumprimento de maneira de controles aleatótrios após a emiss?o de licen?as para garantir a qualidade dos produtos.