Beijing, 18 jul (Xinhua) -- A China deve melhorar seu ambiente de investimento e de mercado, acelerar a abertura ao mundo e reduzir os custos de opera??o, declarou na segunda-feira o presidente chinês, Xi Jinping.
O país deve "criar um ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível, assim como acelerar os esfor?os para construir uma economia aberta com o fim de promover o desenvolvimento sustentável e saudável da economia chinesa", disse Xi em uma reuni?o do Grupo de Lideran?a Central para Assuntos Financeiros e Econ?micos.
Uma meta importante da constru??o de uma economia aberta é estimular a melhora das institui??es e leis nacionais para obter uma eficiência e uma fortaleza competitiva maiores no mercado global, indicou o presidente.
O investimento estrangeiro desempenhou um papel significativo no desenvolvimento econ?mico da China ao promover uma distribui??o razoável dos recursos e impulsionar as reformas orientadas ao mercado, disse Xi.
A China deve continuar aproveitando melhor o investimento estrangeiro para avan?ar nas reformas estruturais no lado da oferta, atualizar a economia e atingir o nível do desenvolvimento tecnológico global, acrescentou.
Xi pediu a acelera??o dos esfor?os para eliminar as restri??es ao acesso e à propriedade de estrangeiros em setores como cuidado infantil, cuidado de idosos, projeto arquitet?nico, contabilidade, auditoria, comércio, logística, comércio eletr?nico, manufatura geral e servi?os.
A abordagem de "lista negativa" sobre o manejo do investimento estrangeiro, que foi adotada em zonas de livre comércio piloto no país, deve ser expandida para toda a na??o o mais cedo possível, mencionou.
Uma abordagem de lista negativa identifica os setores e negócios que est?o fora dos limites ou restringidos para o investimento.
Xi também pediu a acelera??o do trabalho para unificar leis e regulamentos sobre negócios nacionais e estrangeiros e emitir novas leis fundamentais sobre o investimento estrangeiro.
Leis, normas e políticas que n?o correspondam à dire??o geral e ao princípio de abertura devem ser abolidas ou revisadas em um prazo determinado, e se deve dar trato nacional em leis e políticas às companhias com fundos estrangeiros depois que entrem no mercado, disse o presidente.
Xi pediu que as megacidades como Beijing, Shanghai, Guangzhou e Shenzhen liderem a melhora do ambiente de negócios e demandou a??es para reduzir as inspe??es e multas a companhias e proibir cobran?as ilegais.
O presidente sublinhou a importancia de proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), e pediu que as autoridades melhorem as leis e regulamentos, elevem a qualidade e eficiência das revis?es de propriedade intelectual, e acelerem a atualiza??o institucional para a prote??o dos DPIs relacionados aos setores emergentes e novos tipos de negócios.
As más condutas devem ser punidas mais severamente para que os infratores dos DPIs paguem um alto pre?o, disse.
Ao falar sobre o setor financeiro, Xi indicou que as áreas que ajudam a proteger os direitos e interesses dos consumidores, promovem a competência ordenada e previnem os riscos financeiros, devem ser abertos com prontid?o.
Xi pediu esfor?os para avan?ar na abertura da conta de capital de maneira ordenada e impulsionar com firmeza o yuan para que se torne uma moeda internacional.
O mecanismo de forma??o da taxa de cambio do yuan deve ser melhorado e o valor da moeda deve manter-se basicamente estável e em um nível razoável e equilibrado, disse Xi.
Para manter-se ao ritmo da abertura financeira, a China precisa ter uma forte capacidade reguladora, indicou o presidente.
O mandatário pediu que os reguladores financeiros aprendam com as experiências internacionais, abordem os la?os fracos e melhorem a forma de regulamenta??o.
Sobre o comércio exterior, Xi sublinhou a expans?o de importa??es ao manter a estabiliza??o de exporta??es, para promover a balan?a de pagamentos sob a conta corrente.
Também exigiu medidas para que o comércio exterior se liberalize mais e seja mais conveniente e assinalou que os custos institucionais das importa??es devem diminuir, que a autoriza??o de quarentena e alfandegas devem ser racionalizados, e que as queixas das companhias devem ser melhor atendidas.
As autoridades devem estudar a redu??o de tarifas a certos artigos de consumo e incentivar a importa??o de produtos especializados, indicou Xi.
é necessário desenvolver no país um ambiente de mercado caracterizado por condi??es de igualdade que dê aos negócios o mesmo trato em cobran?a de tarifas, quarentena de importa??o e comercializa??o para dar capacidade à voz dos consumidores e do mercado, assinalou o presidente, quem também lidera o grupo de lideran?a.
O primeiro-ministro Li Keqiang, que é subchefe do grupo, e o vice-primeiro-ministro Zhang Gaoli, membro do grupo, também participaram da reuni?o.