Por Edgardo Loguercio
Brasília, 18 jul (Xinhua) -- A crise política brasileira teve novos desenvolvimentos nesta semana depois que uma comiss?o do Congresso rejeitou as acusa??es de corrup??o contra o presidente Michel Temer, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a quase 10 anos de pris?o por corrup??o.
Longe de se estabilizar, os novos desdobramentos apenas aumentaram a incerteza. Temer sobreviveu à vota??o da Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ) da Camara dos Deputados devido a uma manobra de seus aliados, que trocaram 13 membros da CCJ no último minuto.
é a primeira vez que um presidente no exercício de seu mandato recebe acusa??es criminais. O caso contra Temer come?ou em maio, quando Joesley Batista, dono do grupo JBS, confessou aos investigadores que pagou subornos ao presidente. Ele também entregou uma grava??o de áudio na qual Temer pode ser ouvido aprovando o suborno de funcionários públicos.
A vota??o da CCJ é uma vitória para Temer, mas é apenas uma recomenda??o n?o vinculativa para a Camara, que deverá votar as acusa??es após o recesso atual de duas semanas.
De acordo com Ricardo Caldas, professor de ciência política da Universidade de Brasília, o governo obteve espa?o para respirar com esta vitória, especialmente depois que o Senado aprovou a reforma trabalhista de Temer.
"As vitórias de Temer com a aprova??o da reforma trabalhista e da vota??o da CCJ foram positivas. Ele refor?ou um pouco sua imagem, ganhou algum tempo. Sua margem de opera??o aumentou. Sua saída n?o é mais algo definitivo", disse Caldas à Xinhua.
"Em algum momento, Temer enfrentará problemas para continuar seu governo. Sinto que o presidente n?o chegará ao fim do governo, mas n?o há dúvida de que ele aumentou suas chances de sobrevivência política esta semana", acrescentou.
A crise política atual foi ampliada pela falta de sinais positivos na economia.
Na sexta-feira, o Banco Central anunciou que a atividade econ?mica se contraiu 0,51% em abril. Esta situa??o ruim mostra que o crescimento de 1% observado no primeiro trimestre, após dois anos de recess?o, n?o se manteve.
Essa estagna??o permanente favorece os opositores do governo. No entanto, Lula, que é considerado o favorito para as elei??es de 2018, está agora impedido de ocupar cargos públicos.
O juiz federal Sergio Moro julgou Lula culpado de receber suborno da construtora OAS S.A., embora o ex-presidente tenha negado firmemente a acusa??o.
O veredicto só se aplicará se Lula perder sua apela??o, e ele já prometeu que irá concorrer para o cargo de presidente no ano que vem.
"A condena??o do presidente Lula era esperada. A incerteza permanece sobre se ele será candidato ou n?o, mas (...) eu n?o acho que ele será candidato", disse Caldas.
A apela??o de Lula pode durar de seis a 18 meses, o que significa que, se demorar muito tempo, ele ainda pode ter uma chance.
As for?as políticas brasileiras de todos os lados est?o aproveitando o recesso atual para debater possíveis estratégias.
Para Temer e o governo, o principal risco vem da Camara dos Deputados. Se a Camara aprovar por uma maioria de dois ter?os, ou 342 votos, as acusa??es contra Temer, o caso retornará ao Supremo Tribunal, que decidirá se deve ou n?o iniciar o julgamento de Temer.
Se assim for, o presidente é afastado por até 18 meses, enquanto um processo de impeachment come?a. O presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume ent?o a presidência a título provisório.
Ambos os lados concordaram em realizar uma vota??o completa na Camara no dia 2 de agosto, mas um debate pode alterar esta data.