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Tribunal brasileiro suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Fonte: Xinhua    27.07.2017 09h50

Brasília, 27 jul (Xinhua) -- Na ter?a-feira, o Tribunal brasileiro deu um golpe no governo do presidente Michel Temer ao suspender um plano proposto pelo governo para aumentar o imposto sobre combustíveis.

Na quinta-feira passada, o governo disse que o pre?o do combustível aumentaria 0,41 reais por litro (0,13 dólares americanos), com o objetivo de aumentar em mais de 10,4 bilh?es de reais (3.28 bilh?es de dólares americanos) a receita pública em 2017. Isso ajudaria o governo a alcan?ar seu objetivo de reduzir o déficit do país para 139 bilh?es de reais (43,7 bilh?es de dólares americanos).

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o aumento é necessário para cobrir esse déficit, enquanto ele também n?o descartou futuros aumentos de impostos.

Falando na segunda-feira a um grupo de empresários em S?o Paulo, Meirelles disse que "tudo é possível, se isso for necessário. Agora estamos preocupados com as fontes de renda".

No entanto, vários grupos empresariais se mostraram contra a medida, dizendo que isso retardaria a recupera??o econ?mica do Brasil após mais de dois anos de recess?o.

A decis?o tomada pelo juiz federal Renato Borelli diz que o aumento de impostos deveria ter sido aprovado por uma lei federal e n?o por uma ordem executiva.

"O instrumento legislativo adequado para a cria??o e aumento de um imposto é, sem exce??o, uma lei," escreveu ele em sua decis?o.

O governo pode apelar da decis?o para um tribunal superior.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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