Beijing, 7 set (Xinhua) -- A China continuará otimizando as aprova??es administrativas e reduzindo tramites burocráticos para melhorar o ambiente comercial, decidiu uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang nesta quarta-feira.

O governo expandirá uma reforma experimental, já em teste na Nova área de Pudong de Shanghai, que separa as licen?as de opera??o com as comerciais e elimina 116 itens de aprova??o, para 10 zonas de livre comércio em todo o país, incluindo as em Tianjin, Chongqing, Liaoning e Zhejiang. Os governos provinciais s?o autorizados a estender as medidas para as novas áreas a nível nacional qualificadas, zonas de demonstra??o de inova??o, zonas de indústrias de alta tecnologia e zonas de desenvolvimento econ?mico e tecnológico.

Uma prioridade da reforma é padronizar diversas aprova??es administrativas. Muitas delas ser?o canceladas, enquanto outras ser?o modificadas para processos mais simples.

O governo melhorará a transparência e a previsibilidade de políticas e fornecerá servi?os padronizados, garantindo que as empresas conduzam os processos de papéis e cumpram suas promessas de acordo com os padr?es da indústria.

"Otimizar as aprova??es, delegar o poder para níveis mais baixos e melhorar a regula??o e servi?os s?o as principais medidas para transformar as fun??es do governo e avan?ar na reforma estrutural no lado da oferta. Este mandato do governo priorizou a reforma do sistema de aprova??o e reforma institucional no setor comercial, que em essência pretendem desenvolver um ambiente justo e imparcial de mercado. Os fatos mostraram que nossos esfor?os est?o surtindo efeitos", disse Li.

A reuni?o nesta quarta-feira também decidiu aumentar a supervis?o durante o processo de reforma experimental, com mais esfor?os para vistorias in-loco, auto-inspe??o dentro das associa??es industriais e práticas de rating de crédito para melhorar a supervis?o.

O compartilhamento de informa??es básicas dos moradores, empresas e organiza??es sociais entre os departamentos do governo será promovido para evitar submiss?es, inspe??es e certifica??es desnecessárias.

"Os departamentos do governo devem ter mente aberta. Os procedimentos de aprova??o s?o necessários, mas eles n?o s?o uma panaceia, especialmente em termos de supervis?o para obediência. Devemos continuar a seguir e melhorar o princípio de que a responsabilidade de supervis?o cai naqueles que d?o a aprova??o e que se encarregam", disse Li.

Para estimular mais a vitalidade no mercado e incentivar o empreendedorismo e a inova??o, a reuni?o decidiu que o governo cancelará 52 aprova??es administrativas por departamentos do governo central.

As aprova??es est?o principalmente relacionadas ao emprego e ao empreendedorismo, investimento e negócios, algumas das quais n?o s?o mais necessárias por causa da maturidade das condi??es do mercado. Cancelar as aprova??es permite que os departamentos do governo transformem suas fun??es para desenvolver padr?es da indústria e fazer supervis?o.

A reuni?o também decidiu cancelar 22 aprova??es administrativas delegadas por departamentos do governo central para governos mais baixos, a maior parte das quais s?o relacionadas à opera??o de empresas, inova??o e empreendedorismo.

"Precisamos tomar medidas concretas para garantir a implementa??o completa das medidas da reforma, criar um ambiente justo e imparcial, e trazer a conveniência para a vida das pessoas, o empreendedorismo e as opera??es das empresas", assinalou Li.

Levando em conta as mais recentes medidas, este mandato do governo anulou 697 itens de aprova??es administrativas. As estatísticas mostram que o país teve 2,91 milh?es de novas empresas registradas no primeiro semestre de 2017, aumento anual de 11,1%.