A Lei do Hino Nacional da República Popular da China entrará em vigor neste domingo, dia 1o de outubro, definindo uma vers?o unificada da letra e música do hino nacional chinês. O documento também estipula seu canto, uso e transmiss?o. A nova lei tra?a uma “l(fā)inha vermelha” jurídica para as a??es que sejam classificadas como insultos ao hino nacional. A lei defende a dignidade nacional da mesma forma que outras leis lan?adas anteriormente, como a Lei da Bandeira Nacional e a do Emblema Nacional.

Segundo a lei, pessoas que adulterarem deliberadamente a letra ou a música do hino nacional em público, cantarem de forma depreciativa ou cometerem outros insultos ao hino nacional receber?o advertências ou até 15 dias de deten??o. Aqueles que cometam essas a??es de forma criminosa assumir?o as responsabilidades penais. Fontes oficiais revelaram que a Lei do Hino Nacional constará no anexo III da Lei Básica da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong e da Lei Básica da Regi?o Administrativa Especial de Macau, para sua implementa??o nas duas regi?es.

Revisado por duas vezes, o projeto da lei foi aprovado no último dia 1o de setembro pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China.