Beijing, 21 out (Xinhua) -- Promover a revis?o da constitucionalidade fortalecerá o Estado de direito, disseram especialistas.

O Partido Comunista da China (PCCh) fortalecerá a supervis?o para garantir a obediência à Constitui??o, promover a revis?o da constitucionalidade e defender a autoridade da Constitui??o, disse Xi Jinping em um relatório para o 19o Congresso Nacional do PCCh na quarta-feira.

Foi a primeira vez que tal conceito é incluído em um relatório para o congresso Nacional do PCCh.

Na China, o conceito de "revis?o da constitucionalidade" foi introduzido pela primeira vez em um relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órg?o legislativo do país, em 1998.

A revis?o da constitucionalidade das leis e regulamentos será um dos mecanismos para garantir o funcionamento tranquilo do Estado de direito na China, disse Han Dayuan, presidente da Sociedade Chinesa de Lei Constitucional.

"é importante garantir a uniformidade das leis e regulamentos dentro do quadro da Constitui??o, e solucionar as contradi??es entre algumas leis e regulamentos e a Constitui??o", disse Duan Luping, da Universidade de Guangzhou.

A revis?o da constitucionalidade em jurisdi??es diferentes varia, mas geralmente fornece um sistema onde os atos legislativos ou administrativos s?o anulados se eles forem contra a Constitui??o.

"A revis?o da constitucionalidade da China n?o será uma cópia do modo ocidental", disse Chen Shu, um estudioso jurídico.

"As revis?es devem se concentrar em revogar e corrigir a legisla??o administrativa e regional que seja incompatível com os termos e espírito da Constitui??o", disse Lou Jian, um funcionário dos assuntos jurídicos do governo provincial de Zhejiang.