BEIJING, 11 de jan (Diário do Povo Online) - A China irá cobrar um imposto a empresas e institui??es públicas que emitem poluentes, de abril em diante, com base na Lei Tributária Para a Prote??o Ambiental, que entrou em vigor a 1 de janeiro.

A lei, que engloba o ar, água, resíduos sólidos e polui??o sonora, encoraja a ado??o de modelos de produ??o amigos do ambiente, visando um desenvolvimento econ?mico de elevada qualidade.

“Todos os preparativos ter?o sido completos”, disse Wang Jianfan, director do departamento de políticas tributárias do Ministério das Finan?as da China, na quarta-feira.

O ministério está também explorando a possibilidade de taxar outros poluentes, incluindo o dióxido de carbono. “Assim que as condi??es o permitirem, o escopro desta lei será alargado”, referiu Wang.

O principal propósito das novas regras é proteger e melhorar o ambiente, e reduzir a emiss?o de poluentes, proseguiu.

“O aumento da receita fiscal n?o é o objetivo primário deste imposto”, asseverou.

A implementa??o do regulamento para a Lei de Taxa??o para a Prote??o Ambiental foi anunciada pelo Conselho de Estado da China a 27 de dezembro de 2017. A lei foi aprovada pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo em 2016.

Assim que o novo imposto for implementado, toda a receita fiscal passará a recebida pelos governos locais. O imposto surge como substitui??o para as taxas de emiss?es que eram tributadas pelos departamentos de prote??o ambientais locais, dos quais o governo central recebia 10%, de acordo com o Ministério das Finan?as.

No final de 2017, o país obtivera mais de 22 bilh?es de yuan, provenientes de cerca de 330,000 empresas. Em 2016 foram coletados 2.5 bilh?es de yuan, de acordo com dados da Administra??o Estatal de Impostos.

O Ministério das Finan?as avan?a que os governos locais ter?o mais autonomia para estabelecer os impostos – de 1.2 yuan a 14 yuan por cada unidade polui??o atmosférica e aquática emitida – para refletir as diferentes condi??es ambientais regionais.

Em Beijing, por exemplo, ser?o cobrados 12 yuan por cada unidade de polui??o atmosférica e 14 yuans para a polui??o aquática.