O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, considera a revis?o da Constitui??o da China um evento importante na vida política do PCCh e do país.
Xi pronunciou-se a esse respeito durante um simpósio no qual participaram representantes de partidos n?o comunistas, a Federa??o de Indústria e Comércio para Toda a China e membros sem afilia??o política, a 15 de dezembro de 2017, cujas opini?es e sugest?es para a revis?o da Constitui??o foram ouvidas.
A revis?o da constitui??o é uma decis?o política crucial realizada pelo Comitê Central do PCCh, com base na situa??o geral e no peso estratégico de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas, de acordo com Xi.
é também uma medida importante para avan?ar com a governan?a baseada na lei e com a moderniza??o do sistema chinês, referiu.
Os representantes no simpósio aprovaram por unanimidade a proposta do PCCh para rever a constitui??o, e concordaram com os requisitos e princípios gerais para o efeito.
Fizeram também sugest?es para a implementa??o e supervis?o da Constitui??o, assegurando a sua autoridade e impondo a lei da Constitui??o e o Estado de Direito.
O Comitê Central do PCCh mantém a ideia da consulta antes da tomada de decis?o, constatou Xi.
Ela valoriza a opini?o e sugest?es de partidos n?o comunistas, da Federa??o de Indústria e Comércio para Toda a China e daqueles sem afilia??o política antes de levar a cabo conferências importantes, emitindo documentos importantes, e levando a cabo decis?es de relevo, disse Xi.
Xi salientou que os partidos n?o comunistas e a frente unida realizaram contributos significativos para o estabelecimento e desenvolvimento do sistema constitucional chinês.
Xi pediu aos participantes no simpósio para refletirem sobre a revis?o e avan?arem com opini?es e sugest?es.
O presidente apelou aos presentes, por último, a um acréscimo da consciência para o Estado de Direito e para serem fiéis à Constitui??o, bem como à constru??o de consensos, desenvolvimento regulatório, resolu??o de conflitos, e manuten??o da harmonia pelo Estado de Direito, por forma a unir a popula??o e, assim, contribuir para o rejuvenescimento da na??o chinesa.