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Conselho de Estado promete continuar a desempenhar fun??es governamentais de acordo com lei

Fonte: Xinhua    23.01.2018 14h23

Beijing, 23 jan (Xinhua) -- Os membros do Partido dirigentes do Conselho de Estado da China prometeram na segunda-feira salvaguardar a autoridade da Constitui??o da China, e cumprir suas fun??es governamentais de acordo com a lei.

Em uma reuni?o presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, o grupo de membros do Partido dirigentes do Conselho de Estado estudou o espírito da segunda sess?o plenária do 19o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).

O Conselho de Estado, refor?ará seus esfor?os na promulga??o, revis?o, anula??o e interpreta??o de regulamentos administrativos, de acordo com o comunicado publicado após a reuni?o.

O Conselho de Estado também garantirá que os documentos padronizados, que violam a Constitui??o ou n?o satisfazem as exigências de desenvolvimento, sejam retificados ou revogados.

Com objetivo de melhorar a credibilidade e a eficiência administrativa do governo, o Conselho de Estado promoverá a aplica??o de lei mais rigorosa e mais padronizada, segundo o comunicado.

Uma proposta do Comitê Central do PCCh sobre uma revis?o na Constitui??o foi adotada na sess?o plenária realizada entre 18 e 19 de janeiro.

Os principais êxitos teóricos, princípios e políticas adotados no 19o Congresso Nacional do PCCh devem ser incorporados na revis?o, segundo um comunicado publicado após a sess?o.

Os vice-premiês Zhang Gaoli e Wang Yang também participaram da reuni?o. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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