Beijing, 12 fev (Xinhua) -- A 33a sess?o do Comitê Permanente da 12a Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo do país, será realizada em 23 e 24 de fevereiro.

Uma importante tarefa da sess?o é preparar a primeira sess?o da 13a APN, que se realizará em mar?o, segundo o comunicado divulgado depois de uma reuni?o do presidente e os vice-presidentes do Comitê Permanente no domingo.

Zhang Dejiang, presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu a reuni?o.

Os participantes da sess?o de fevereiro deliberar?o um relatório de trabalho do Comitê Permanente da 12a APN, um relatório sobre a elei??o dos legisladores da 13a APN e um sobre as qualifica??es dos novos legisladores.

Os legisladores também discutir?o a agenda da primeira sess?o da 13a APN, a lista de nomes do presidium e do secretariado geral e a lista de nomes dos representantes sem direito de voto.

Durante a sess?o de fevereiro, os legisladores revisar?o uma emenda à decis?o de 2015 sobre o juramento de lealdade à Constitui??o e um relatório sobre a implementa??o da Lei de Sementes.

Em julho de 2015, o Comitê Permanente da APN decidiu que os funcionários de todos os níveis do governo, tribunais e procuradorias devem fazer um juramento público de lealdade à Constitui??o quando assumirem um cargo.

Os representantes também revisar?o um relatório sobre as qualifica??es de alguns representantes da APN e uma mo??o para ajustar o comitê de elei??o dos militares, além de algumas nomea??es e demiss?es, segundo o comunicado.